Senador Vital anuncia ampliação do programa de incentivo à melhoria da Saúde na atenção básica

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) em parceria junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha comunica aos gestores de todos os municípios paraibanos de que a partir de agora, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) receberão incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Além das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, os NASF ainda vão contar com aumento do recurso.

Segundo Vital, os recursos são repassados de acordo com o tipo de modalidade do núcleo. Os valores variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil, em parcela única, para a implantação da equipe, e de R$ 8 mil a R$ 20 mil por mês para custeio das ações. Caso a equipe esteja participando do PMAQ poderá ser acrescido – mensalmente – de R$ 3 mil a R$ 5 mil, dependendo do desempenho de cada equipe.

A partir da adesão das equipes dos municípios e do Distrito Federal, o NASF passa a contar com 20% do valor total do incentivo financeiro do PMAQ-AB. No segundo momento, esses municípios terão que atender as exigências estabelecidas pelo programa para receber o valor integral do incentivo financeiro. Para 2013 estão previstos R$ 15,3 milhões a serem repassados para as equipes de NASF avaliadas.

Atualmente, cada equipe de atenção básica recebe, do governo federal, R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. As equipes bem avaliadas podem receber, mensalmente, até R$ 11 mil de recursos adicionais.

Samu – Vital aproveita para alertar os gestores municipais do prazo estabelecido pelo ministério de até 60 dias para cadastrar os veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as Centrais de Regulação das Urgências.

Os chefes dos executivos também terão agora de informar, mensalmente, ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sua produção. Os municípios que não atualizarem o banco de dados e não fizerem o registro sistemático da produção no sistema oficial do Ministério da Saúde, por mais de três meses consecutivos, terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu e as centrais. O repasse será normalizado assim que os gestores atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção.

DIÁRIO DO SERTÃO com Assessoria

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