Em CZ: Mãe descobre que transmitiu Aids pra filho, culpa município e pede indenização

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o município de Cajazeiras pague uma multa de 200 mil reais por um caso ocorrido no ano de 2008, quando uma paciente portadora do vírus HIV transmitiu a doença para o seu bebê, durante a gestação. 

A paciente informou que não sabia ser soropositiva e fez todo o pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde de Cajazeiras, onde os médicos deveriam ter pedido o exame que detecta o vírus, porém, não requeriram e, ela teve o filho sem saber ser portadora.

No hospital onde a criança nasceu, na cidade de Juazeiro do Norte, os médicos também não realizaram esse tipo de exame. A mulher só descobriu que o bebê tinha o vírus após um ano de vida, quando ele adquiriu uma doença e, durante o tratamento em Barbalha, no Ceará, o HIV despontou. Depois disso, ela atentou e descobriu que era soropositiva e havia transmitido para o filho. 

Logo que ocorreu, a mãe entrou com um processo na justiça responsabilizando o município de Cajazeiras pelo problema. Seis anos depois, o Tribunal de Justiça determinou o pagamento da indenização.

A Secretaria de Saúde de Cajazeiras alega que, o exame que detecta o HIV é sempre solicitado e esse foi um caso específico em que não ocorreu. Segundo o secretário Henry Witchael, a doença pode ter sido transmitida na hora do parto ou na amamentação, sendo portanto a Secretaria de Saúde de Cajazeiras, inocente no caso.

O procurador geral do município, Rogério Oliveira disse que, o município irá recorrer da decisão.

Desde 1997, o Ministério da Saúde determinou que as Unidades Básicas de Saúde realizem o exame que detecta HIV em todas as gestantes.

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