Projeto cria Programa de Assistência aos Portadores de Doença Pulmonar na Paraíba

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 328/2019, de autoria da deputada Doutora Paula (Progressista) que cria o Programa de Assistência aos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Segundo a Organização Mundial da Saúde, a DPOC é a quarta principal causa de morte, depois de infarto do miocárdio, câncer e doença cerebrovascular. Entre as principais causas de morte, é a única que está aumentando, prevendo-se que se torne a terceira em 2020, devido ao aumento do tabagismo.

“Apesar da inexistência de um programa para tratar a DPOC, a doença existe e gera grande demanda ao sistema público de saúde, principalmente nos meses de inverno, portanto, se houvesse um tratamento e acompanhamento adequados, diminuiria não apenas o sofrimento dos acometidos por ela, mas o número de atendimentos e por conseqüência as despesas com situações de emergência e internações”, justificou a deputada.

O projeto institui que todas as unidades públicas de saúde do Estado da Paraíba que oferecerem à população o programa, deverão disponibilizar de espirômetro para realização de exame gratuito de espirometria aos pacientes.

Doutora Pauta explicou ainda que diagnosticada a doença, o paciente receberá dos órgãos públicos competentes, gratuitamente, os medicamentos necessários para controle; oxigênio-terapia; fisioterapia de reabilitação pulmonar; além de cadeiras de rodas quando houver incapacitação da locomoção. As vacinas antigripais e antipneumocócica deverão estar disponíveis aos portadores da doença.

DADOS

Nos últimos 10 anos, DPOC foi a quinta maior causa de internação no Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com mais de 40 anos, com cerca de 200.000 hospitalizações e gasto anual aproximado de R$ 72 milhões. A identificação de fatores de risco e da doença em seu estágio inicial, o encaminhamento ágil e adequado para o atendimento especializado e a atenção domiciliar dão à Atenção Básica um caráter essencial para um melhor resultado terapêutico e prognóstico dos casos.

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