Na Paraíba não se contratam concursados e sim apadrinhados políticos, diz Efraim

O deputado Efraim Filho foi duro em suas críticas ao Governo do Estado, no pronunciamento que fez hoje a tarde, dia 8, durante sessão da Câmara Federal. O parlamentar acusou o governador José Maranhão de não contratar os aprovados nos concursos públicos paraibanos para beneficiar pessoas apadrinhadas, que poderão lhe favorecer durante as eleições.

As palavras de ordem que marcaram a fala do deputado foram: "Na Paraíba não é pra fazer concurso, é pra fazer política". Para o deputado quem defende Maranhão terá prioridade na aquisição de cargos públicos, pois estes são "moeda" de troca para favores políticos.

Efraim defendeu, ainda, os aprovados que se manifestam em busca de seus direitos. Para ele, não se pode permitir que jovens concursados, preparados, não encontrem respaldo e espaço em uma administração pública atrasada e voltada ao passado, que faz a paraíba andar de macha ré. Ele disse ainda temer a volta dos tempos em que é necessária a promoção de uma greve de fome para se falar com o governador.

"Maranhão recorreu de uma sentença que o obrigava a demitir funcionários para contratação de concursados. Tudo por medo de perder aliados em ano eleitoral", acusou.

Espera
Na Paraíba, 1400 aprovado em concursos públicos esperam a chamada do Governo para que comecem a trabalhar. Depois que Maranhão assumiu o poder, apenas sete concursados foram efetivados. E estes profissionais fazem parte de uma área deficiente no Estado, a segurança Pública. Trata-se de agentes penitenciários, policiais civis e policiais militares. Efraim Filho se revolta com o fato. Ele diz, ser inadmissível este comportamento enquanto vemos bandidos tomarem conta das ruas e familias terem de se esconder atrás de muros e gades para terem segurança.

O deputado defendeu inclusive a mudança do slogan da atual gestão, de "Nunca se fez tanto em tão pouco tempo" para "Nunca se viu tantas mortes em tão pouco tempo".

Violência
Enquanto a violência cresce, o governo possui outras prioridades. Efraim afirma que Maranhão governa baseado em dois "Pês". O primeiro é o da Propaganda. Foram gastos 20 milhões de reais apenas com divulgação de "obras" em diversos meios de comunicação. O segundo é o da Perseguição. Para o deputado, esta última só ocorre com os pequenos. Providencialmente, nunca com os grandes. Neste ponto, é impossível não lembrar das denúncias de priorização dos municípios aliados, durante a distribuição de recursos.

Efraim afirma, ainda, que chegará o tempo em que ninguém irá prestar concursos públicos na Paraíba, pois sabe que o esforço para o estudo e muitas vezes para a realização das inscrições não vale a pena. Os aliados do Governo acreditam que estes meninos ainda são muito ingênuos para fazerem parte do sistema carcerário do Estado.

Em conversa com o GiroPB, logo após o pronunciamento, Efraim disse que continuará em constante fiscalização sob este aspecto, e que espera que medidas sensatas sejam tomadas a respeito do caso.

Veja o pronunciamento na íntegra:

O SR. EFRAIM FILHO (DEM-PB. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente em exercício, Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores e ouvintes da TV Câmara, Rádio Câmara e meios de comunicação da Câmara dos Deputados: o motivo que me traz hoje a esta tribuna é uma situação lamentável que vive o meu querido Estado da Paraíba.

Vivemos uma situação sui generis. Em uma frase inicial, faço o resumo, a síntese daquilo sobre o que pretendo discorrer.

Sr. Presidente, contrariando todos os preceitos constitucionais, todos os princípios da administração pública insculpidos em nossa Carta Magna, a Constituição Federal, na Paraíba, não se convocam concursados, contratam-seapadrinhados e bajuladores por meio dos atos do Sr. Governador José Maranhão. Esse é um absurdo que não podemos permitir!

Jovens concursados, que estudaram, que se dedicaram e se capacitaram, como exige o serviço público nos dias de hoje, que se preparam para exercer sua função, não encontram respaldo e espaço, não encontram oportunidade numa administração pública arcaica, atrasada, que tem o olhar para o passado, que faz a Paraíba andar de marcha a ré, que tem à frente um Governador que prefere ter como suporte a máxima de que é melhor prestigiar o apadrinhado político, porque vai lhe devendo um favor, a chamar um concursado que, por mérito próprio, meu caro Deputado Major Fábio, conseguiu ser aprovado em concurso e, por isso, não deve favores a ninguém.

O Governador, diante da sua reeleição, precisa prestar favores, precisa de pessoas que lhedevam favores. Os concursados são, em grande parte, da área da segurança pública: agentes penitenciários, policiais civis e militares. Os defensores estão em greve. Daqui a pouco, vamos voltar aos tempos que não nos deixam saudades, quando era preciso greve de fome para conseguir uma audiência com o Governador José Maranhão.

E lá vai ele, galgando essa política arcaica, caminhando diante daqueles que acabam fechando os olhos e aplaudindo, às cegas, todos os atos de um Governador que não prestigia aqueles que têm méritos.

Caro Presidente Inocêncio Oliveira, é preciso dizer que na Paraíba não é para se fazer concurso, é para se fazer política. Concurso dá prejuízo: eu estudo, eu me preparo, invisto recursos em meu conhecimento, sou aprovado, mas não sou convocado; mas se eu fizer política é diferente, se eu for bajulador, apadrinhado é diferente. Aí não dá!

Em todo o Governo José Maranhão só foram chamados 7 servidores concursados — 7 Procuradores do Estado — , por conta de decisão judicial. E mais de 1.400 agentes penitenciários, Deputado Major Fábio, esperam ser convocados. Sabem qual é o desgosto?

No lugar desses agentes penitenciários hámuitos policiais militares, que deveriam estar nas ruas oferecendo segurança, que não existe na Paraíba. Eles estão dentro de 4 paredes, fazendo serviços administrativos, quando deveriam estar nas rondas das ruas. E a Paraíba étomada pela violência, por ações, como, por exemplo, o sequestro, de dentro de casa, do filho do Sr. Germano, em Brejo do Cruz, um importante empresário da cidade.

Eu estava em Cuité, Sras. e Srs. Deputados, neste final de semana. Sabe qual foi a reclamação que recebi, Deputado Major Fábio? A de que, numa cidade que tem mais de 20 mil habitantes, com outras menores vizinhas, existem 3 policiais militares — três! — e nenhum delegado. Então, na Paraíba, volto a dizer, não é para fazer concurso, é para fazer política.

Aproveitando o texto do jornalista Luiz Torres, digo que vai chegar o tempo em que ninguém vai querer se submeter a um concurso público na Paraíba. Vai ser o cúmulo do descrédito o Governo querer contratar servidores pela via adequada, constitucional, e ninguém dando a mínima. Tudo isso em razão da resistência do Governador José Maranhão, em nomear ou, ao menos, estabelecer um roteiro de nomeações de aprovados em concursos públicos no Estado.

A repercussão de sua resistência em nomear quem passou no concurso está chegando a outros Estados, onde pretensos servidores públicos descartam, começam a tirar do mapa os concursos na Paraíba. A seleção, no Governo Maranhão 3, por enquanto, continua a ser política, o que impõe uma injustiça àqueles que passaram na perspectiva de ter emprego estável, para tocar a vida e sustentar a família, sem receio de demissão ou perseguição.

E falar de um governo sem perseguição não é falar do Governo da Paraíba, porque o Governo Maranhão faz a política com 2 pês: a letra pê da propaganda, para confundir os aliados; e a letra pê da perseguição, para perseguir os opositores. Agora perseguir, Deputado Marcelo Ortiz, não os grandes, não os Deputados, Senadores, Prefeitos; mas perseguir o pequeno, o prestador de serviçoo pai e a mãe de família, que durante toda a sua vida trabalhou com o suor do seu rosto, e agora se veem perseguidos por conta de um embate político, do qual ele não é culpado.

Antes de dar o aparte a V.Exa., Deputado Major Fábio, devo insistir que o Governo Maranhão, ao não estabelecer um calendário de nomeações para outras categorias, acaba trazendo transtornos aos concursados. Ele ignora por completo o grito de milhares de aprovados no concurso da Polícia Civil, dos agentes penitenciários, da Polícia Militar. Em seu governo, como eu afirmei, só nomeou 7 procuradores aprovados em concurso, após decisão judicial. Mais do que isso, no caso dos agentes penitenciários, o governo chegou a recorrer da decisão judicial, que no próximo dia 13 completa 6 meses, obrigando o Estado a demitir mil agentes penitenciários para nomear os concursados. O recurso está na 3ª Vara da Fazenda Pública, e o Governador Maranhão não apenas ignora o caso como luta contra ele. Luta contra ele, Sr. Presidente. Claro, politicamente, ao mesmo tempo em que evita a demissão de mil pessoas em pleno ano eleitoral, faz inimigos entre as famílias daqueles que passaram em concurso e ainda não têm a garantia de seus empregos.

No caso dos concursados, nem sequer restam esperanças na Paraíba, só a de um novo Governo. Afinal, quem mandou estudar? Em vez de concurso, os aprovados deveriam fazer política e, quem sabe, um dia chegariam até a ser Governadores do Estado.

Neste momento, Deputado Major Fábio, concedo o aparte a V.Exa.

O Sr. Major Fábio – Faço um aparte, Deputado Efraim Filho, para falar sobre a profundidade do seu discurso, a gravidade do problema que está acontecendo na Paraíba. São milhares de jovens que abdicaram do tempo de lazer,de recreação, para estudarem, Sr. Presidente. Eles estudaram para um concurso público — tiveram de conseguir dinheiro, às vezes emprestado, para fazer a inscrição — e conseguiram ser aprovados dentro do número de vagas. Eles não estão pedindo esmola para o Governador da Paraíba. Não são aqueles politiqueiros que às vezes ficam na frente do Palácio da Redenção, Deputado Efraim Filho, pedindo uma esmola. Eles não fazem isso, mas pedem ao Governador da Paraíba que cumpra a lei, convoque os jovens que foram aprovados no concurso. É exatamente isso. Eles chegam até à humilhação, Deputado Efraim Filho, de se acorrentarem na frente do Palácio da Redenção por um direito: serem nomeados após um concurso em que foram aprovados. Se a Paraíba estivesse bem no que se refere à segurança pública… Mas, infelizmente, a Paraíba está na mesma situação dos outros Estados: os bandidos estão dinamitando as agências bancárias.

Parece que estamos em outro país, mas estamos no Brasil mesmo. Os bandidos estão dinamitando as agências bancárias e levando os caixas eletrônicos em cima de caminhonetes. Parece até brincadeira, mas é verdade que eles estão fazendo isso. Como V.Exa. acabou de dizer, muitos municípios do Estado da Paraíba não têm sequer 1 soldado de polícia. Os destacamentos estão fechados por falta de efetivo, e o Governador tem agentes penitenciários, policiais militares, policiais civis e 100 delegados para serem chamados. Já fizeram todas as provas do concurso, e simplesmente o Governador não os convoca. Parece que a Paraíba não fica no Brasil, porque o Presidente divulga índices excelentes na economia, e a Paraíba está pegando dinheiro emprestado. Lá em casa, quando eu pego dinheiro emprestado com os meus irmãos, minha mãe diz que eu só posso estar em situação difícil, porque quem pega dinheiro emprestado, Deputado, só pode estar em situação difícil.

O SR. EFRAIM FILHO – Obrigado, Deputado Major Fábio, pelo seu aparte. Faço questão de incorporá-lo a meu pronunciamento, já que V.Exa., como poucos nesta Casa, tem o condão de conhecer a situação da segurança pública e da polícia militar. Saiba que os desta Casa realmente o reconhecem como um dos grandes representantes da categoria.

Sr. Presidente, volto ao meu raciocínio com a mesma frase com a qual comecei: na Paraíba não se convocam concursados, na Paraíba se contratam bajuladores, na Paraíba se contratam apadrinhados. O recado é que para o jovem não compensa fazer concurso, compensa fazer política — aí, sim, ele terá seu emprego na máquina pública.

É uma mentalidade arcaica. Éuma mentalidade do passado.

Conheço vários jovens universitários preparados, capacitados, que passaram e sabe qual é o recado, Deputado Inocêncio Oliveira? Deputados da Paraíba, aqueles que são da base do Governo, disseram que esses concursados são meninos ingênuos, que não estão preparados para enfrentar o sistema penitenciário. Claro! Claro que estão preparados! Estudaram e se qualificaram. É bem verdade que o sistema carcerário, hoje, na Paraíba équase um campo de concentração moderno. É um verdadeiro caos! Uma situação caótica, catastrófica. Motins, fugas, rebeliões, agressões, mortes, tudo isso se somando a um quadro da segurança pública, que éo quadro da insegurança pública.

Hoje, Deputados e Deputadas, meus caros amigos paraibanos que nos assistem pela TV Câmara, os bandidos estão nas ruas e as famílias estão presas dentro de casa. Era para ser o inverso, o polo está invertido. As famílias eram para estar nas praças, nas ruas e os bandidos encarcerados nas cadeias, mas, não!

Na Paraíba, os bandidos tomam conta das ruas e as famílias correm para se esconder e se encarcerar dentro das suas casas. Muros altos, grades, cadeados, cercas elétricas, esta é a realidade que toma conta das famílias, hoje, na Paraíba e não só nos grandes centros, mas também na zona rural.

Sabe o que está acontecendo na zona rural, Deputado Inocêncio Oliveira? Sequestro de moto. Eles agora estão sequestrando motos. Sequestram a moto do agricultor humilde, que tem ali o seu veículo de transporte, até se brinca,o cavalo da era moderna, porque o transporte que o agricultor tem hoje é a sua moto.

Sequestrama moto para pedir o resgate ao agricultor, que não vai nem à polícia dar ocorrência; prefere pagar uma parte do valor para não tomar todo o prejuízo.

Então, é esse o cenário que a Paraíba vive, e o Governador José Maranhão vira as costas, fecha os olhos. Há agentes penitenciários, policiais militares e civis para serem chamados, e uma verdadeira desordem toma conta da Paraíba.

O Governador Maranhão tem um slogan — nunca se fez tanto na Paraíba em tão pouco tempo — , que está precisando de um remendo: nunca se matou tanto na Paraíba em tão pouco tempo, nunca houve um índice tão alto de homicídios, nunca houve tanta violência na Paraíba em tão pouco tempo.

Por quê? Porque é uma questão de prioridade. O Governo, hoje, prefere investir na mídia, na comunicação — são 15 milhões de reais — , a investir na segurança pública, em um problema que se prolongaráno tempo e não dará votos; mas uma propaganda bem feita na televisão, isso sim dará.

A Paraíba se aproxima deste tempo, o tempo da escolha, o tempo da decisão. Qual é a Paraíba que queremos, não para nós, mas para os nossos descendentes, aqueles que virão depois de nós, aqueles que nos substituirão? Qual é o compromisso do nosso Estado com estes, os nossos filhos e os nossos netos? É um Estado que quer fazer propaganda, confundir a opinião pública e conquistar o voto ou um Estado que quer oferecer segurança, paz e tranquilidade, que sãoo objetivo de todo Estado. É esse o dilema ao qual nos submetemos no presente momento.

Queria dizer, Sr. Presidente, que a Justiça já mandou nomear os concursados. A Justiça, ou seja, um outro Poder. O Poder Judiciário teve que interferir e dizer ao Governador que não é para contratar mais ninguém, pois ele já está ultrapassando a Lei de Responsabilidade Fiscal, já ultrapassou todos os limites e está incorrendo em crime de improbidade administrativa. Chame os concursados, e não chame mais os apadrinhados e os bajuladores! Mas o Governo faz ouvido de mercador. Ele simplesmentefaz de conta que não é com ele e, em vez de menosprezar, ainda luta contra a causa dos concursados.

É por isso, Sr. Presidente, que os agentes penitenciários, que possuem decisões na Justiça Federal a seu favor, assim como os concursados da Polícia Civil, reinvidicam tão somente o andamento da seleção, que significa a convocação para o curso de formação. Suas famílias também torcem pelo resultado dessa luta.

O Governo do Maranhão evita nomeações, inclusive com recurso na Justiça, porque sabe que, em época de campanha, é melhor dar emprego temporário do que nomear efetivos. Os primeiros serão formados por funcionários gratos e, por tabela, potenciais eleitores. Os segundos, como conquistaram cargo por mérito próprio, não têm compromisso político.

Hoje, na Paraíba, é essa a realidade. É melhor contratar o apadrinhado, porque ele será grato e também será um cabo eleitoral em potencial, do que convocar um concursado, porque esse tem mérito próprio, qualificação e saberá escolher o melhor para a Paraíba. E escolher o melhor para Paraíba, sinceramente, não é dar continuidade ao Governo, que aí se encontra e lidera dessa forma arcaica.

Sobre este tema, Sr. Presidente, falei da excessiva contratação e tenho uma bomba para o dia 11, uma bomba a ser detonada pelo Tribunal de Contas do Estado que, segundo a promessa — e todos queremos que seja uma promessa crível — do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, afirma que, pela primeira vez, nunca antes na história deste Governo Zé Maranhão, publicará a folha de pagamento do Estado na Internet. No Portal Transparência, a Paraíba não tem cumprido os prazos, não tem cumprido as determinações.

É por isso que o Juiz Carlos Antônio Sarmento, da 3ª Vara da Fazenda Pública na capital, proferiu sentença a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Isso não é politicagem. Muita gente pode estar achando que estamos querendo fazer politicagem, mas esta ação foi impetrada pelo Ministério Público do Estado, pelo Promotor Ádrio Nobre Leite, que pediu a nomeação dos novos concursados porque eles estão incluídos em cargos de assessoramento, chefia e direção enquanto a decisão deixa de fora os servidores que cumprem realmente as tarefas operacionais. Portanto, Sr. Presidente, esta é a realidade da nossa Paraíba.

Concluindo meu pronunciamento e caminhando para as considerações finais, quero dizer que, aproveitando a interação que deve existir hoje entre o Parlamento e o Parlamentar, entre o representante e a sociedade, os meios de comunicação servem para trocarmos informações, dialogarmos.

Um pouco mais cedo, através do Twitter, microblog que hoje éfamoso na Internet, afirmei que ia fazer esse pronunciamento e disse qual seria o tema. Coloquei o link ao vivo, e muitos internautas, seguramente, também nos acompanham.

Mas eles me mandaram mensagens, que faço questão de registrar. O Frankneyson pediu para cobrar que a CESP, que tem a competência de elaborar o concurso, corrigir as provas e divulgar o resultado, estásendo atrasada por um motivo que todos desconhecemos. Já houve provas no Rio Grande do Norte e em outros Estados, depois do concurso da Paraíba, e já foram convocados os aprovado e no caso da Paraíba, ainda não.

Então, o Frankneyson faz essa lembrança, assim como Ademilson Júnior, que está preocupado com o Hospital de Traumas, em Campina Grande, com a saúde. Seráque vai haver concurso para esses jovens que se formaram em Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Farmácia, Medicina, Fonoaudiologia? Vai haver espaço e concurso para esses ou para quem tem QI, o que indica, para quem tem peixão, quem tem um pistolão? Na Paraíba é assim. Na Paraíba, infelizmente, é essa a realidade.

O Antônio di Luna, o Ígor Pereira, a Vivian Lopes, todos falaram e deixaram os seus recados a respeito da relevância desse tema, Sr. Presidente.

Faço um apelo, então, desta tribuna, e que seja ouvido pela Paraíba: que os canais da Câmara dos Deputados possam chegar mais longe, porque, infelizmente, a comunicação naquele Estado é blindada. São poucos e heroicos os resistentes diante de um investimento, Srs. Deputados, em 4 meses, de praticamente 20 milhões de reais na comunicação do Estado. Não há intervalo de Jornal Nacional, novela, programa religioso ou de esporte que não contenha propaganda do Governo, abuso do poder econômico, da máquina administrativa.

A Paraíba terá de escolher qual governo ela quer: o do passado, do atraso, da marcha ré, o governo arcaico ou se quer olhar para a frente, para um horizonte de eficiência, de oportunidades, de gestão administrativa em que se prestigie quem se prepara, quem se qualifica, quem estuda, quem procura espaço para chegar mais longe. É esse o caminho que queremos.

É isto que desejamos para a Paraíba; é isto que pretendemos implementar: uma Paraíba que possa abrir as suas portas para o mundo moderno, para o mundo da transparência, para a obediência aos princípios constitucionais.

Volto a dizer, termino como comecei: na Paraíba não se convocam concursados, contratam-se apadrinhados e bajuladores. Para os jovens, lá, a mensagem é a seguinte: não vale a pena fazer concurso; deve-se fazer política. É assim que o indivíduo consegue o seu emprego, o seu salário, para depois ficar devendo favor, para ser grato, para ficar com medo de perseguição, de ser demitido, exonerado, para não prestar o serviço público como deveria.

É triste falar isso aqui da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional. A minha Paraíba é pequenina; porém, é guerreira, e saberá dar a voz da mudança, porque, Sr. Presidente, para concluir, se aqueles que estão sentados atrás de um birô, com a caneta cheia de tintana mão, acham que isso é poder, Sr, Presidente, isso não é poder, não. Isso não é poder, não, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Para concluir.

O SR. EFRAIM FILHO – Para concluir.

Se aqueles que estão sentados na cadeira, atrás de um birô, com a caneta cheia de tinta na mão, acham que isso é poder, não é. Poder são milhares de vozes gritando por mudança nas ruas, um grito que ecoa pelos cantos e recantos do nosso Estado, um grito que irá dizer que não aceita mais esse método arcaico, atrasado de se administrar, de se gerir, de se tomar conta do dinheiro público, sem transparência, sem limites, desobedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, Sr. Presidente. Não é isso que a Paraíba quer. Essas milhares de vozes gritando por mudança tomarão conta do nosso Estado, Sr. Presidente.

Solicito que este pronunciamento seja divulgado por todos os meios da Câmara dos Deputados, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Da assessoria

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