Advogados reafirmam candidatura de Vituriano a Deputado Estadual
O PSC assume toda a responsabilidade do acontecido e esta questão será facilmente resolvida na justiça
A assessoria jurídica do candidato a Deputado Estadual Antônio Vituriano de Abreu, informou na tarde desta segunda-feira (19), que ainda não foi intimada pelo TRE a oferecer defesa no processo de impugnação de registro de candidatura por ausência de filiação partidária.
Em contato com a reportagem do DIÁRIO DO SERTÃO os dois advogados de defesa, Eduardo Costa (Escritório de Edísio Souto) e Thiago (Escritório de José Mário Porto) dizeram que vão utilizar todos os meios de prova possíveis, capazes de suprir a homologação do referido registro de filiação partidária no cartório eleitoral competente.
A base principal da defesa e em cima da Súmula 20 do TSE. Segundo a Súmula 20 do TSE, “A falta do nome do filiado ao partido na lista por este encaminhada a justiça eleitoral, nos termos do Art. 19 da Lei 9.096, pode ser suprida por outros elementos de prova.”
De acordo com os advogados do candidato a Deputado Estadual, o PSC assume toda a responsabilidade do acontecido e esta questão será facilmente resolvida, já que Antônio Vituriano de Abreu, há mais de um ano, já se portava como filiado ao partido e, portanto, participou de todas as reuniões, eventos, entrevistas e encontros do PSC.
DIÁRIO DO SERTÃO
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