Ministros do TSE alegam suspeição e julgamento de Cássio é adiado

Estava tudo certo para que o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) fosse julgado nesta quinta-feira (7) pelo Tribunal Superior Eleitoral. O ministro-relator Aldir Passarinho pediu pauta, os advogados estavam a postos, mas o julgamento teve que ser adiado. Dois ministros se disseram impedidos de julgar o caso e a sessão ficou sem o quórum mínimo necessário.

O fato é que o ministro Fernando Neves é irmão de um advogado que integra o grupo de advogados que atua contra o tucano paraibano, e por isto se disse suspeito. O ministro Joelson Dias também se averbou suspeito e se afastou do julgamento.

Com dois ministros impedidos de votar, o quórum mínimo de seis ministros não foi respeitado, e por isto terão que ser convocados ministros-substitutos para analisar a questão.

Cássio teve mais de um milhão de votos nas eleições deste ano para o Senado Federal e estaria eleito como o mais votado do pleito do último domingo (3), mas ele teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa. Assim, todos os votos dados a ele foram considerados nulos.

A ação no TSE é, portanto, um recurso de Cássio em que ele tenta reverter a decisão, alegando que esta, ao ser embasada na Lei da Ficha Limpa, retroagiu para prejudicar.

Só se Cássio conseguir reverter esta decisão é que em 2011 ele poderia tomar posse como senador pela Paraíba, e é por isto que o caso chama tanta a atenção. Uma nova data não foi confirmada, mas é possível que o julgamento aconteça na próxima semana.

MaisPB

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