Vital do Rêgo destaca projeto que obrigado governantes a fazer balanço anual sobre educação
Em seu relatório o senador Gurgacz afirma que o momento sugerido para esse pronunciamento presidencial.
Como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão que analisa a MP que destina recursos dos royalties do petróleo para à educação, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está disposto a contribuir para a votação de um projeto que obrigado governantes a fazer balanço anual sobre educação. A matéria está na CCJ e se depender do esforço de Vital do Rêgo, entrará na pauta das primeiras sessões da comissão após o recesso.
Vital inclusive já designou o relator para a matéria, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que já afirmou que a iniciativa traduz importante valor simbólico, pois enfatiza a prioridade que precisa ser dada à educação em âmbito nacional.
A PEC se constitui em um dispositivo que a Constituição Federal pode ganhar para obrigar o presidente da República a apresentar anualmente ao país, na primeira quinzena de janeiro, um balanço dos resultados educacionais alcançados no ano anterior e as metas a serem atingidas no ano que começa.
A exemplo do autor da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o parlamentar peemedebista também entende que esse pronunciamento presidencial a cada início de ano contribuirá para mobilizar pais, professores, meios de comunicação e empresas no inicio do ano letivo.
De autoria do senador Cristovam Buarque, a proposta (PEC 80/2007) objetiva colocar o chefe do governo na liderança dos compromissos da sociedade com a educação.
Em seu relatório o senador Gurgacz afirma que o momento sugerido para esse pronunciamento presidencial – primeira quinzena de janeiro – é oportuno. Se aprovada na CCJ, o texto ainda será submetido a dois turnos de votação em plenário e, se for aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir a promulgação.
Da secom
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