Vital abrirá Encontro de Magistrados Paraibanos com palestra que pede eleições diretas no judiciário

Magistrados de toda a Paraíba estarão reunidos nos próximos dias 9 e 10 de agosto, no Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, no sentido de discutirem o funcionamento do Poder Judiciário do Estado. O objetivo é buscar soluções para colaborar com a melhoria da prestação jurisdicional, através da troca de ideias que surgirão com as palestras que compõem a programação científica do XVIII Encontro de Magistrados Paraibanos, cujo tema principal será "Democracia, humanização e eficiência".

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fará a palestra de abertura do evento, que ocorrerá às 20 horas do dia 9 de agosto (sexta-feira), onde abordará a importância da sua PEC 15/2012, que pretende alterar o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.

Vital que recentemente recebeu em seu gabinete em Brasília no começo o Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra onde foi pautado na reunião A campanha da AMB “Diretas Já no Poder Judiciário”, a Proposta de Emenda à Constituição 15 também conhecida como PEC dos Recursos e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

Vital, também já havia recepcionado os membros AMPB, que manifestaram apoio à aprovação no Senado da PEC 15/12. A PEC de autoria do senador paraibano que altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau. O texto dá nova redação permitindo que juízes, por meio de voto direto e secreto, escolham os membros dos órgãos diretivos das Cortes de Justiça no país presidente e vice-presidente – para um mandato de dois anos, com exceção dos cargos da Corregedoria. Atualmente, o voto é permitido apenas aos magistrados de segundo grau, ou seja, aos desembargadores.

Para a juíza Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva, do Juizado Misto da comarca de Guarabira, "a discussão deste tema é bastante oportuna, tendo em vista ser urgente uma visão concreta e efetiva para preservação da saúde dos magistrados", declarou. "Estamos há muito tempo trabalhando além dos nossos limites, usando energia de reserva, o que vem causando doenças que se alimentam do nosso esforço diário e vão nos destruindo de forma silenciosa e paulatina, eclodindo repentinamente por meio de enfermidades", completou Isa Monia Paiva.

No modelo atual, apenas os desembargadores que compõem os Tribunais podem participar das eleições para escolha dos presidentes e vice-presidentes, que devem figurar entre os mais antigos, sendo a escolha apenas a homologação de nomes. Para as Associações, o processo de eleição direta contribuirá para a transparência e a eficiência da gestão pública no Judiciário, exigindo daqueles que se candidatem aos cargos uma atuação cada vez mais profissional e planejada de sua participação nas gestões dos tribunais.

“Nesta oportunidade pretendemos demonstrar à sociedade paraibana o engajamento da magistratura em busca da efetiva democratização do Judiciário. Participar da escolha dos membros de mesa diretora de Tribunais vai possibilitar que a gestão do Poder Judiciário se torne dinâmica e atualizada, com ampla participação de todos os seus integrantes, facilitando seu desenvolvimento e, consequentemente, oferecendo um serviço cada vez melhor", declarou Horácio Melo, presidente da AMPB.

O XVII Encontro de Magistrados Paraibanos é uma realização da Associação dos Magistrados da Paraíba, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado e do Unipê. Todas as atividades serão desenvolvidas no Fórum Cível Mário Moacyr Porto, localizado em João Pessoa. A solenidade de abertura terá início às 20 horas do dia 9 de agosto. As demais palestras serão proferidas a partir das 8h30 do dia 10 de agosto.

Da secom

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