VÍDEO: Com palestra de advogado sousense, evento da OAB, Famup e TCE debate Direito Municipal com prefeitos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, nesta terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande.

Os participantes terão a oportunidade de debater temas da atualidade e fundamentais no dia a dia dos municípios em quatro painéis que acontecem durante todo o dia. O primeiro terá o tema a “Transparência e Controle: o TCE, a Justiça e os Órgãos de Controle Municipal”; seguido de a “Advocacia Municipalista Contemporânea”; “Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios”; e “A Reforma Tributária e os municípios”.

O evento tem como foco a advocacia municipalista, abordando temas que envolvem o direito municipal, a defesa da Federação e a atuação jurídica junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado.

O advogado sousense Lafayette Gadelha é um dos palestrantes (Foto: Reprodução)

Entre os palestrantes, está o advogado sousense Lafayette Gadelha, que é especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública e vai ministrar a palestra Advocacia Municipalista Contemporânea.

“Evento de grande importância que tem a intenção de arejar a temática sobre o municipalismo e todas as questões que estão no entorno disso, desde o controle social à própria advocacia municipalista. Vários prefeitos da Paraíba comparecerão para que possam levar as atualizações e os assuntos mais importantes do momento para suas respectivas gestões municipais”, destacou.

PROGRAMAÇÃO

09h30 – Painel 01

Governança e Transparência: o TCE, • Poder Judiciário e os Órgãos de Controle

Harrison Alexandre Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba e Mestre em Direito pela PUC/SP

Fábio Brito, advogado, professor e procurador geral do Estado da Paraíba

Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba

André Carlo Torres, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

10h30| Painel 02

Advocacia Municipalista Contemporânea

Lafayette Gadelha, advogado, professor universitário e especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública

Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande-PB e mestre em Ciências Sociais pela UFCG/PB

Arnaldo Escorel Júnior, advogado municipalistas, coordenador jurídico da FAMUP, mestre em Direito pela UNICAP/PE e professor universitário e de pós-graduação

Larissa Teixeira de Carvalho, advogada, gerente empresarial da Marcos Inácio Advogados e pós-graduada em Direito Empresarial e Direito Tributário

14h – Painel 03

Lei de Licitaçóes e Contratos: impactos e desafios para os municípios

Eugênio Gonçalves da Nóbrega, advogado militante e consultor jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Ana Gabriela Galvão, advogada especialista em Licitaçoes e Contratações Públicas e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Paraibano – IDAPB

Eliphas Toscano, procurador do Estado da Paraíba, coordenador da assessoria jurídica da SEFAZ/PB e mestrando em Direito Econômico – UFPB

Cláudio Lucena, advogado, mestre em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, professor da UEPB e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

15h – Painel 04

Reforma Tributária e os Municípios

Danielle Patrícia, advogada tributarista, professora universitária e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica Argentina – UCA

Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega, advogada tributarista, conselheira estadual OAB/PB e professora do IBET-JP

Rachel Nogueira de Souza, procuradora da Fazenda Nacional e doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)

Alexandre Aureliano O. Farias, contador do setor público, pós-graduado em Controle e Contabilidade aplicada ao Setor Público e presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos – APCP

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