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TRE acompanha decisão da Justiça Eleitoral e nega recurso contra prefeito e vice da região de Cajazeiras

O Tribunal Regional Eleitoral manteve os eleitos nos cargos, e eles festejam mais uma vitória judicial. O recurso foi negado por unanimidade pelo TRE.

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25/11/2013 às 16h54

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou nessa sexta-feira (22), no Diário Eletrônico, o acórdão dando desprovimento do recurso que pedia a cassação do prefeito de Bernardino Batista, região de Cajazeiras, Gervázio Gomes (PTB) e seu Vice, Francisco de Assis (PMDB). O recurso foi negado por unanimidade pelo tribunal, e teve relatoria do juiz Rudival Gama.

O TRE negou acompanhou a decisão da Justiça Eleitoral de São João do Rio do Peixe, que no mês de outubro julgou improcedente ação de investigação promovida pela Coligação "Coragem e Compromisso", liderada pelo candidato Paulo Estrela (PSB), segundo colocado no pleito. 

Acusação
A coligação "Coragem e Compromisso" alegava que o atual prefeito do município estava ‘aliciando’ eleitores mediante ameaças de suspensão do benefício  do 'Bolsa Família', além de interferir na concessão de casas populares para sua campanha.

Defesa
O advogado Newton Vita, responsável pela defesa do prefeito e do vice-prefeito de Bernardino Batista, alegou que, em nenhum momento, Gervásio e Francisco de Assis Gomes, se utilizaram de qualquer meio ilícito para se eleger.

O juiz de São João do Rio do Peixe, no mesmo sentido do Ministério Público, julgou improcedente a ação movida em desfavor do prefeito e vice de Bernardino Batista, dizendo que "as provas carreadas não são aptas a caracterizar a ilicitude apontada pelos investigantes" e considerou "o conjunto probatório carreado não se constatou, extreme de dúvidas, que os investigados tenham praticado atos que lhes foram atribuídos na inicial, pessoalmente, ou por terceiros".

Comemoração
Gervázio comemorou mais esta vitória e agradeceu a confiança da população. “Agradeço a Deus, e ao povo de Bernardino Batista pela confiança em mim depositada. Isto é mais uma demonstração que estamos a frente do município pela escolha soberana do povo”

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DIÁRIO SO SERTÃO

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