Prefeita de São Domingos exonera todos os servidores comissionados, contratados e até cargos de confiança
Decreto traz ainda a proibição do fornecimento de combustíveis, serviços e bens a qualquer servidor exonerado, "exceto quando estritamente necessário e devidamente autorizado pela Prefeitura Constitucional."
Adeilza Soares Freires, prefeita de São Domingos (Foto: Divulgação/Secom)
Todos os servidores comissionados, contratados, secretários municipais e cargos de confiança foram exonerados pela prefeita de São Domingos, na microrregião de Pombal, Sertão paraibano.
Um decreto emitido nesta sexta-feira (8) e assinado pela prefeita Adeilza Soares Freires (PL) confirma as exonerações e revoga todas as cessões de servidores para outros órgãos, entidades ou empresas.
O documento traz ainda a proibição do fornecimento de combustíveis, serviços e bens a qualquer servidor exonerado, “exceto quando estritamente necessário e devidamente autorizado” pela prefeitura.”
O decreto estabelece que órgãos municipais devem assegurar “a continuidade dos serviços essenciais e a regularidade das atividades administrativas.”
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No Tribunal de Contas do Estado (TCE) consta que a Prefeitura de São Domingos mantinha 71 funcionários comissionados e 103 contratados por excepcional interesse público, o que representa 54,89% da folha de pessoal.
O Diário do Sertão não conseguiu contato com a prefeita Adeilza Soares Freires para saber o que motivou as exonerações. Mas nosso e-mail [email protected] está à disposição ou a prefeita pode participar ao vivo do programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, a partir das 12h.
Decreto emitido pela prefeita Aneilza (Foto: Reprodução)
Ranking de informação fiscal
Em agosto, o município de São Domingos apareceu em 2º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre os 223 municípios da Paraíba no ano de 2022, com nota 97.3%.
O ranking é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Governo Federal que reflete a qualidade da informação contábil e fiscal e tem o objetivo de avaliar consistência de informação publicada pelos estados e municípios no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi).
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