VÍDEO: Como o eleitor deve se comportar nas redes sociais no período eleitoral; advogado responde

A equipe de reportagem da cidade de Sousa, do programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, conversou com o advogado eleitoral da cidade de Sousa, Dr. João Hélio, que comentou sobre a atuação jurídica nas eleições 2022 concernente ao uso do eleitorado nas redes sociais.

Desde o aumento do engajamento dos eleitores, segundo o jurista, é importante saber como se comportar quanto às posições políticas, principalmente nesses últimos meses que antecedem o período eleitoral.

O advogado explica a necessidade dos cuidados mesmo que todos tenham o direito de um livre ‘pensamento manifesto’. Segundo ele, é necessário ver até onde isso afeta a dignidade do outro.

“As regras nesse momento são de cautela e de cuidado, seja em qualquer rede social, porque a regra é muito rígida. A resolução Nº 23.610 de 2019 já regrava a forma de como deveríamos nos comportar no mundo virtual, e essa regra deve ser obedecida”, frisou.

João Hélio também alertou quanto às multas. Ele disse que, mediante descumprimento de tais regras, as penalidades podem ocorrer na modalidade discricionária, onde cada juiz pode fazer a avaliação do caso e aplicar a multa, podendo chegar até R$ 30 mil.

“O eleitor tem que se cuidar poque ele pode ser multado se ele não tiver obediência as normas legais. Então o patamar é de cinco a trinta mil reais, depende de cada juiz que vai analisar a situação de cada cidadão. Aquele que tiver maior poder financeiro a multa é aumentada, menor poder financeiro a multa abaixa, então depende do juiz e do grau em que foi injuriado, difamado o ser humano”, ponderou.

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.