Câmara de Vereadores aprova decreto que coloca Segundo Santiago como prefeito de Uiraúna por 15 dias

Segundo Santiago, prefeito interino de Uiraúna

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Uiraúna um decreto legislativo aprovado na Câmara de Vereadores que autoriza o vice-prefeito Segundo Santiago a assumir o cargo de prefeito por 15 dias, a partir de 1º de março de 2020, mediante a vacância deixada por Bosco Fernandes, que foi preso no âmbito da operação Pés de Barros.

De acordo com o decreto, a Câmara aprovou o pedido do vice-prefeito “Considerando a instabilidade jurídica e política instaurada no executivo mirim a partir da não aprovação do requerimento de prorrogação do pedido de licença pelo Prefeito Municipal, uma vez que o Poder Executivo Municipal haverá de ser preenchido, sob pena de a administração pública permanecer acéfala e haver prejuízo à administração pública com grave risco de descontinuidade nas atribuições privativas do cargo de Prefeito, tais como sancionar leis aprovadas pela Câmara, resolver sobre os requerimentos, reclamações e representações que lhe forem dirigidos, decidir sobre os repasses orçamentários, etc.” (leia o decreto completo aqui)

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O prefeito eleito Bosco Fernandes foi preso no dia 21 de dezembro de 2019 no âmbito da operação Pés de Barros, que investiga um esquema de desvio de verba pública que seria utilizada em obras hídricas no Sertão da Paraíba.

Alegando instabilidade administrativa, a Prefeitura de Uiraúna suspendeu serviços básicos à população, como transporte escolar, atendimentos domiciliares de programas sociais, manutenção da rede de esgoto, serviços de pavimentação, reparos de vias, reposição de lâmpadas, coleta de entulhos, poda de árvores, construção de barreiros, melhorias de estradas vicinais e serviços de acompanhamento e fiscalização de obras.

DIÁRIO DO SERTÃO

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