VÍDEO: Prisão em 2ª instância e ‘caso Lula’ colocam promotor e advogado frente a frente no Xeque-Mate

O programa Xeque-Mate voltou depois do recesso de final de ano para mais uma grande temporada. No primeiro episódio de 2019, um assunto polêmico: prisão em 2ª instância. Para falar sobre esse tema, os convidados foram o promotor de Justiça Lean Xerez e o advogado criminalista Jonas Bráulio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir em abril deste ano para julgar novamente os processos de presos em segundo grau (ou segunda instância). No último encontro, o placar foi apertado com 6 x 5 em favor da prisão.

Ainda existe uma sensação de incerteza quanto a essa decisão por parte do Supremo, o que deixa a população em alerta, pois muitos políticos estão na mira da Justiça por estarem sem mandatos a partir deste ano, inclusive o ex-presidente Michel Temer (MDB).

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Os convidados explicaram o que significa “trânsito em julgado” em uma decisão judicial e quais as diferenças entre prisão decorrente da decisão condenatória e prisão que ocorre no curso da investigação ou do processo. Eles falaram ainda sobre segurança jurídica e a possibilidade do ex-presidente Michel Temer ser preso.

Claro que não faltaram discussões a respeito da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o caso que mais suscita discussões sobre prisão em segunda instância. Durante o programa houve momentos de embate jurídico entre os participantes.

“Considero que o programa foi uma verdadeira aula de Direito, com dois grandes juristas frente a frente”, ressalta o apresentador Fernando Antônio.

DIÁRIO DO SERTÃO

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