Prefeito de Sousa perde mais uma batalha em ‘processo das cores’ por 9X0; advogados vão recorrer ao STF
O Processo teve como relatora a Ministra Assusete Magalhães.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta quinta-feira (22) mais um recurso sobre o processo das cores, e com um placar de 9X0, condenou o prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (PSB) por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em todos os bens públicos do município.
O Processo teve como relatora a Ministra Assusete Magalhães.
Em seu último julgamento, o pleno manteve a decisão por 10 x 0, condenando o gestor municipal por ato de improbidade administrativa nas eleições de 2008 por ter usado as cores da campanha em todos os bens públicos do município.
Tyrone foi condenado às seguintes penas: multa em duas vezes o valor da remuneração recebida como prefeito, suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e ressarcimento do dano.
Os advogados do prefeito de Sousa irão recorrer junto ao STF .
DIÁRIO DO SERTÃO
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