Municípios Paraibanos Reivindicam em Brasília ser incluídos no Semiárido

Participaram da reunião o senador José Maranhão, Helder Barbalho, com os senadores Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira, e diversos prefeitos da Paraíba.

O senador José Maranhão participou de uma reunião na tarde desta terça-feira com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com os senadores Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira, e diversos prefeitos da Paraíba com o objetivo de incluir alguns municípios paraibanos no chamado Semiárido.

Os prefeitos da Microrregião de Guarabira entregaram ao ministro um documento reivindicando a inclusão no Semiárido. A preocupação surgiu a partir de uma nova portaria do Governo Federal que impediu que municípios fora do Semiárido participem de alguns programas federais. A opinião dos prefeitos é de que a mudança vai tornar ainda mais difícil o combate aos efeitos da prolongada seca que atinge o Nordeste, particularmente a Paraíba.

O ministro Helder Barbalho informou que haverá uma reunião em junho com o intuito de verificar quais áreas no Nordeste serão incluídas no Semiárido. Ele destacou que, até lá, os municípios devem prestar informações mais detalhadas que possam justificar a inclusão. Segundo o ministro, a ONU determina que a checagem climática seja feita a cada década. Como no Brasil a última ocorreu em 2010, há mais três anos para que o estudo completo seja finalizado. Helder Barbalho informou que o objetivo do Ministério da Integração é que não haja a exclusão de municípios. “Que fique para 2021, a partir dos novos resultados.

Mas se há casos excepcionais, considerando a excepcionalidade da seca, há possibilidade da entrada logo de novos municípios”, destacou o ministro, acrescentando, entretanto, que dentro dos critérios colocados no momento, não há previsão de entrada de mais municípios da Paraíba no Semiárido.

Para o senador José Maranhão, os critérios de definição de quais municípios estariam no Semiárido precisam ser transparentes. Ele lembrou que a Paraíba enfrenta os efeitos de uma das mais graves estiagens da história.

Participaram da reunião a prefeita de Belém, Renata Chris, e o ex-prefeito Roberto Flávio; o prefeito de Guarabira, Zenobio Toscano; e Adailma Fernandes, de Serra da Raiz, além do deputado federal Pedro Cunha Lima.

O semiárido brasileiro é uma região definida na lei federal nº 7 827, de 27 de setembro de 1989 e delimitada pelo Ministério da Integração Nacional.

Assessoria

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