Senador Deca debate estímulo à pesquisa de energias alternativas em comissão do senado

O senador paraibano Deca(PSDB) participou, nesta terça(04), de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 696/2015. O texto trata da destinação obrigatória de recursos para pesquisa e desenvolvimento, pelas empresas do setor elétrico e da indústria do petróleo, em fontes alternativas de energia.

“A matriz energética brasileira é uma das mais limpas e renováveis do mundo. Temos grande potencial, especialmente no Nordeste, porém ainda existem grandes entraves do Poder Público que precisamos avançar”, analisou Deca.

Segundo o senador paraibano, o Brasil vem desenvolvendo a energia eólica que já abastece mais de 30% da região Nordeste. “Com os recursos naturais que o Nordeste dispõe, poderemos produzir muito mais pelo potencial que a região possui”, destacou.

Para o senador Deca, o Governo Federal, precisa incentivar e fomentar as linhas de financiamento; conceder isenção de tributos, para que se torne competitivo e vantajoso investir em equipamentos de energia renovável.

Pesquisa
A intenção do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), autor do PLS 696/2015, é direcionar parte dos recursos que distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa. Entre elas, eólica, solar, biomassa, pequenas centrais elétricas, cogeração qualificada e maremotriz. Essa obrigação de investimento mínimo também passa a ser exigida, pelo texto, dos contratos de concessão e de partilha para exploração e produção de petróleo e de gás.

O relator, senador Hélio José (PMDB-DF), é favorável à proposta. Em seu primeiro relatório, incluiu a geração de energia a partir dos resíduos sólidos urbanos e rurais entre as pesquisas financiáveis com tais recursos. Na opinião do parlamentar, isso irá minimizar os impactos ambientais e sociais dos aterros e lixões existentes no país.

Assessoria com Agência Senado

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