Pai e filhos acusados de matarem vigilante a tiros em 2022 na cidade de Sousa são absolvidos pela Justiça

O vigilante foi morto a tiros em outubro de 2022 - Foto: reprodução/redes sociais

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, absolveu três homens acusados do assassinato contra o vigilante José Alexandre de Abreu Neto, conhecido como “Zé Galinha”, fato ocorrido por volta das 16h50 do dia 15 de outubro de 2022, próximo a um Bar localizado entre os bairros Areais e Guanabara, em Sousa, Sertão da Paraíba.

De acordo com a denúncia oferecida à justiça, por motivo fútil, um homem acompanhado de dois filhos, teriam efetuado vários disparos de arma de fogo que causaram a morte da vítima.

A sentença assinada pelo magistrado José Normando Fernandes na última quinta-feira (08) assegura – com base em depoimentos de testemunhas – que dois dos réus, sendo o pai e um dos filhos, não participaram do assassinato. Contudo, a sentença atribui o crime ao terceiro réu. Na análise do juiz, antes de receber os disparos, o vigilante teria atirado contra o autor do homicídio, o qual teria revidado “na tentativa de proteger a si e a terceiros (seu pai e irmão) da injusta e atual agressão perpetrada por José Alexandre Abreu”.

“Tais circunstâncias foram devidamente comprovadas nos autos, uma vez que realizado exame pericial no local do crime, foi possível colher vestígios materiais dos disparos efetuados pela vítima contra os réus e a também restou apreendida a arma de fogo utilizada para essa finalidade. Nesse sentido, todo o conjunto probatório dos autos demonstra que ocorreu no local uma troca de tiros entre [o que matou e a vítima] e que os primeiros disparos, em realidade, foram efetivados pela própria vítima, o que indica que [o então assassino] reagiu a uma agressão injusta e atual, e que sua conduta, embora de modo não intencional, acabou por acarretar a morte fatal de José Alexandre de Abreu”, diz trecho da sentença.

Para absolver sumariamente os réus e livrá-los do julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, o juiz ainda alegou a falta de provas idôneas.

“Nesse sentido, não há suporte probatório idôneo e os subsídios constantes no procedimento inquisitivo não são suficientes, enquanto isoladamente considerados, para legitimar a decisão de pronúncia e a consequente submissão do acusado ao Plenário do Tribunal do Júri, que não pode ser feita partindo apenas de presunções e conjecturas… … JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, ABSOLVENDO SUMARIAMENTE OS RÉUS [pai e filho que não atirou] das sanções previstas no artigo 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal, com esteio no artigo 415, II do CPP e absolvendo sumariamente o réu [autor dos disparos que matou a vítima] das sanções previstas no artigo 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal, com esteio no artigo 415, IVdo CPP”, finaliza a sentença.

Os acusados haviam sido presos à época do crime, mas em junho deste ano foram colocados em liberdade após pedido de relaxamento de prisão impetrado pela Defesa.

RELEMBRE O CASO

O vigilante natural da cidade de Sousa, identificado como Jose Alexandre de Abreu Neto, de 45 anos, faleceu em uma segunda-feira, 24 de outubro de 2022, em um leito do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Conforme a assessoria da unidade hospitalar, ele havia dado entrada no dia 17 do mesmo mês à 1h12 da madrugada, vítima de ferimento de arma fogo.

O sousense o qual era popularmente conhecido como “Zé Galinha”, teria se desentendido com o suspeito e após uma troca de tiros, o vigilante foi atingido, tendo que ser socorrido para o Hospital Regional de Sousa, mas devido ao agravamento do caso, teve que ser transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, vindo a óbito na data já citada.

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