Homem de 43 anos é preso por não pagar pensão alimentícia na cidade de Sousa
A ordem veio do Juiz, determinando o encaminhamento do homem para a Colônia Penal Agrícola de Sousa.
Um homem de 43 anos foi preso na tarde de terça-feira (12), por Policiais militares do 14º Batalhão de Polícia Militar, no Fórum da Comarca de Sousa, Sertão do estado, por haver um débito de pensão alimentícia de seu filho.
A ordem veio do Juiz, determinando o encaminhamento do homem para a Colônia Penal Agrícola de Sousa.
Uma equipe do Pelotão de Rádio Patrulhamento, após a execução da ordem judicial, apresentou o mesmo no ergástulo estadual, onde ficará à disposição da justiça.
PENSÃO ALIMENTÍCIA
É garantido por lei, o direito de um filho receber aporte financeiro de seu genitor. O pai ou a mãe podem até negar o afeto e a companhia, mas não podem deixar de cumprir com suas obrigações no sustento dos filhos que ainda não tem condições de prover o próprio sustento.
PRISÃO
A prisão civil por falta de pensão alimentícia é um pedido feito ao juiz pelo responsável da criança a quem deveria ser paga a pensão e pode ser solicitada após um mês de inadimplência. O período de prisão varia de um a três meses.
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