STJ nega Habeas Corpus e mantém prisão de radialista cajazeirense

Fabiano Gomes está preso no PB1 em João Pessoa desde o dia 23 de agosto após Xeque-Mate (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus e decidiu pela manutenção da prisão preventiva do radialista Fabiano Gomes na segunda-feira (3). Preso pela Operação Xeque-Mate desde o dia 22 de agosto, Fabiano Gomes está no presídio PB1 em João Pessoa, acusado de intermediar a compra do mandato do então prefeito de Cabedelo, Luceninha, por seu vice, Leto Viana.

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O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar de habeas corpus solicitada pelos advogados do radialista Fabiano Gomes. O pedido de soltura foi feito na última sexta-feira (31) e negado nesta segunda. Na segunda-feira (3), o Ministério Público da Paraíba fez uma terceira denúncia contra sete envolvidos na Xeque-Mate, incluindo novamente um nova denúncia contra o prefeito afastado Leto Viana.

A prisão preventiva do radialista foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba. À época da prisão, o advogado Rembrandt Asfora informou que o radialista foi conduzido à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento de uma das medidas cautelares decretadas contra ele na Operação Xeque-Mate.

De acordo com Asfora, o radialista tem colaborado com as investigações. Segundo o desembargador que decretou a prisão preventiva, Fabiano Gomes descumpriu uma das medidas cautelares determinadas na decisão decorrente da 2ª fase da Xeque-mate. O TJPB explicou que o radialista deixou de comparecer periodicamente, em Juízo, entre os dias 1º e 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades.

No fundamento para decretar a prisão, João Benedito ressaltou que o Código de Processo Civil (CPC) dispõe que é dever da parte cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação. A denúncia protolocada pelo MPPB aponta que a compra do mandato de Luceninha, prefeito de Cabedelo em 2013, foi uma ideia proposta pelo radialista Fabiano Gomes.

Fabiano Gomes passou por audiência de custódia após prisão preventiva ser cumprida (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Fonte: G1 - https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/09/04/stj-nega-habeas-corpus-e-mantem-prisao-de-radialista-fabiano-gomes-na-paraiba.ghtml

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