Operação Andaime: Ministério Público Federal afasta secretário da região de Cajazeiras do cargo. CONFIRA!

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) obteve, cautelarmente, perante a 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, e do ex-secretário de Finanças, casado com a gestora, Wendell Alves Dantas. Mesmo não sendo mais secretário, o MPF obteve o afastamento de Wendell de qualquer cargo público, o que impede que ele volte a ocupar a secretaria municipal.

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Os afastamentos cautelares foram embasados em atos praticados que visaram criar obstáculos à investigação sobre irregularidades na Prefeitura de Joca Claudino.

Além dos afastamentos, o MPF/PB ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Lucrécia Adriana e Gervázio Gomes dos Santos, prefeito de Bernardino Batista. Os dois gestores são acusados de envolvimento com fraudes em licitação, desvios de recursos públicos e enriquecimento ilícito.

Buscas – Em desdobramento cível das irregularidades constatadas no âmbito da Operação Andaime, nesta quarta-feira, 20 de julho, servidores da Justiça, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram mandados de busca e apreensão em sete imóveis nas cidades de Sousa, Uiraúna, Joca Claudino e Bernardino Batista. As buscas tiveram por objetivo colher provas para apurar a materialidade e autoria de ilícitos dos prefeitos e de Antônio Duarte Lima (“Antônio Batalha”), vereador de Joca Claudino. Imóvel de Antônio Duarte também foi alvo de busca e apreensão.

Participaram das diligências cinco auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), 21 policiais federais (três para cada imóvel) e nove serventuários da Justiça Federal.

Operação Andaime – A Operação Andaime, deflagrada em junho de 2015, apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial fraude em licitações e desvio de recursos públicos na execução de obras públicas, já tendo sido investigados diversos municípios.

O outro lado
O prefeito da cidade de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba, Gervázio Gomes (PSB), emitiu Nota de Esclarecimento nesta quarta-feira (20), sobre a busca e apreensão realizada no município através de mandado do Ministério Público Federal.

Em nota, Gervázio Gomes explicou que o contrato alvo da operação foi assinado no ano de 2008, quando ainda não era prefeito do município.

O prefeito destacou que não há demonstrativo de desvio de verbas na execução da obra, sendo já aprovada pela FUNASA, órgão convenente.

O gestor se colocou à disposição da Justiça para colaborar com a investigação e declarou na nota que acredita na improcedência da ação de improbidade administrativa contra ele.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em face de decisão da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, através do Dr. Rafael Chalegre do Rego Barros, que concedeu tutela cautelar de busca e apreensão, o Prefeito de Bernardino Batista tem a esclarecer o seguinte:

01. Que está à disposição da Justiça Federal para contribuir com os esclarecimentos de todos os fatos objeto de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo representante do Ministério Público, referente à execução de melhorias habitacionais no município de Bernardino Batista-PB.

02. Que o convênio foi celebrado no ano de 2008, licitado no ano de 2010 e tem vigência até o final do ano de 2016. É importante destacar que não existe demonstração de desvio de recursos públicos, vez que a FUNASA – órgão convenente – atestou a correta execução física e financeira da obra.

03. Por fim, tem a dizer que se associa a todo o trabalho de fiscalização do Ministério Público e dos órgãos de controle do Estado, contudo, no final, tem absoluta certeza da improcedência desta ação de improbidade, vez que será demonstrada a regularidade da citada obra construída em Bernardino Batista.

João Pessoa, 20 de julho de 2016
Gervásio Gomes dos Santos

PREFEITO DE BERNARDINO BATISTA

DIÁRIO DO SERTÃO com MPF

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