Justiça investigará vereador Paraibano por recebimento do Bolsa Família

Segundo a promotora de Justiça Renata Carvalho, serão realizadas coletas de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para, se necessário, instaurar inquérito civi e ação civil pública.

De acordo com denúncias veiculadas pela imprensa, a esposa de Mizael Martinho começou a receber o benefício do Bolsa Família em dezembro de 2004, referente ao cadastro dela e dos dois filhos de 8 e 6 anos. Em 2008, quando o marido venceu as eleições para vereador, ela passou a ganhar R$ 94,00 e depois o valor do benefício subiu para R$ 102,00 e até janeiro, segundo relatório da prefeitura de Bayeux.

Mizael Martinho como vereador recebe mensalmente R$ 4.953,60 de salário e deveria ter comunicado na época certa, que sua família não mais necessitava dos benefícios sociais do governo federal. Mesmo com esse nível salarial, de acordo com a denúncia, Fofinho permitiu que seus filhos permanecessem inscritos no Bolsa Família.

ENTENDA O CASO DE FOFINHO
Três meses de investigação e nada. Parece mentira, mas não é. Enquanto centenas de paraibanos lutam para conseguir se inscrever no Bolsa Família, um programa do governo federal, que auxilia pessoas carentes, o vereador de Bayeux e democrata Misael Martinho, mais conhecido como “Fofinho”, é acusado de ter recebido o benefício, usando nome de familiares.

Afastado da presidência da Casa Legislativa, desde que a Justiça determinou o desarquivamento da CPI do Bolsa Família em Bayeux, no dia 20 de abril, a Comissão Parlamentar de inquérito, que apura as possíveis denúncias contra “Fofinho”, assinou
um requerimento, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, solicitando a volta de Fofinho, por considerá-lo isento das denúncias.

“Fofinho” voltou a dirigir os trabalhos legislativos, mesmo acusado e investigado em um suposto esquema de pagamento de benefício do Governo federal para sua ex-mulher, Luciene Andrade Gomes Martinho, cadastrada irregularmente no Bolsa Família.

Passados 90 dias de CPI, a impressão que se tem é que tudo acabará em “Pizza”, termo utilizado no Brasil para investigações que sempre acabam protegendo coorporativamente os investigados, principalmente quando envolve políticos.

Os nomes dos vereadores que compõem a CPI que investiga “Fofinho” são Célia Domiciano (DEM), presidente, José Eraldo (PSB), relator, e Maria das Neves (PMDB), membro.

De acordo com dados da Coordenação do Programa Bolsa Família, três filhos de “Fofinho”estavam inscritos no programa Bolsa Família até o mês de julho do ano passado, quando o benefício foi suspenso, conforme declaração cedida pela Coordenação do programa, em documento assinado e datado de 13 de julho de 2009, quando foi descoberta que a família dos menores tem renda superior à estabelecida para os beneficiários.

A resolução 09/2008, aprovada no mês de setembro pela Câmara Municipal de Bayeux, Casa Severaque Dionísio, prevê que o subsídio mensal dos vereadores seja de R$ 4.953,60. Como é presidente da Casa, Fofinho tem direito a um adicional de R$ 2.476,80, o que perfaz um salário total de R$ 7.430,40. Mesmo com esse nível salarial, Fofinho permitiu que seus filhos permanecessem inscritos no Bolsa Família, que é destinado a crianças carentes, e recebessem repasses de R$ 102,00.

Uma das filhas do vereador, nascida no início de novembro de 2003, foi inscrita no Bolsa Família no final do mesmo mês. Já o filho, cujo nascimento se deu no início de novembro de 2001, foi cadastrado no programa menos de um mês depois. A filha mais velha, Luciene Andrade Gomes Martinho, nascida em 1984, teve sua inscrição efetuada no Bolsa Família em 2003.

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que prevê a transferência direta de renda para famílias pobres e extremamente pobres. Podem receber o benefício, famílias com renda de até R$ 60 por pessoa.

Do Click PB

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