Carta denuncia suposta manobra da OAB da Paraíba

Advogados paraibanos divulgaram uma carta ontem, destinada as colegas da categoria, denunciando uma possível manobra que o Conselho da OAB estaria fazendo para modificar a composição da lista sêxtupla dos Tribunais Judiciários para o preenchimento do Quinto Constitucional, sem o devido processo legal das eleições. Neste caso, se referem ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, que abrirá uma vaga brevemente, com a aposentadoria de Afrânio Melo

A carta aberta aos advogados diz que a medida- que seria adotada pelo Conselho da OAB/PB- “constitui um flagrante casuísmo, afinal o desembargador do Trabalho integrante da 13ª Região, cuja vaga deve ser preenchida nos próximos dias, Afrânio Neves de Melo, já requereu sua aposentadoria desde o dia 17 deste mês”.

A carta diz, ainda, que a escolha da lista sêxtupla deixaria de ser uma atribuição direta da categoria e passaria a ser novamente um ato do Conselho Estadual, mediante escolha indireta e ilegítima, repudiando a experiência exitosa realizada em duas oportunidades, nas quais foram escolhidos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto.

Os advogados consideram que retirar da advocacia o direito de escolher os seis nomes para compor a lista a ser encaminhada à respectiva Corte Judicial constitui um retrocesso sem precedente, “com o que não podem concordar os aguerridos advogados da heróica Paraíba”.

O outro lado
O presidente da OAB, Odon Bezerra, rechaçou a carta e reagiu indignado contra o documento que considerou um atentado a integridade moral da instituição.

“Posso garantir que não vai haver nada disso. Essa carta não passa de um factóide para gerar fatos para a imprensa. Se houver a vaga que nem foi aberta ainda, o processo será como rege as normas. Não podemos antecipar os fatos até porque nada foi publicado sobre vagas. Isso simplesmente não existe”, limitou-se a dizer o presidente da OAB-PB.

Do Jornal Correio
 

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.