Abertas inscrições para renovação da Comissão Técnica do Fundo de Incentivo à Cultura

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, publicou edital convocando entidades civis artístico-culturais para participar do processo de escolha dos membros da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos. O credenciamento acontece até 15 de junho.

A eleição para representações civis na Comissão será realizada no dia 18 de junho e o mandato é de dois anos. O pleito acontecerá durante assembleias gerais, simultâneas, das 14h às 17h, em quatro cidades do Estado: em João Pessoa, no Casarão de Azulejos; em Campina Grande, no Sesc; em Monteiro, no Teatro Jansen Filho; e em Patos, na Fundação Ernani Sátyro.

Serão eleitos dez membros – cinco titulares e cinco suplentes – para as vagas reservadas às entidades civis artístico-culturais do Estado. O edital e formulário de credenciamento estão no site da Secult: www.paraiba.pb.gov.br/cultura.

Para participar do processo de eleição, a entidade deve indicar um representante e formalizar a candidatura por meio de ofício enviado à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult), localizada no Casarão de Azulejos: Rua Conselheiro Henriques, 159, Centro, João Pessoa; ou pelo fax (83) 3218-4167; nesse caso, deve-se enviar a documentação original via Correios.

Documentação – Além do formulário preenchido, a entidade deve apresentar a inscrição no CNPJ (cópia autenticada); o estatuto social, e últimas alterações, registrado em Cartório de Título e Documentos ou de Notas; cópia da ata da eleição da atual diretoria da instituição, também registrada em Cartório de Títulos e Documentos ou de Notas, e RG e CPF do representante legal da entidade.

CTAP – A Comissão Técnica de Análise de Projetos, entre outras atribuições, é responsável pela análise e aprovação dos projetos inscritos no Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos do Governo do Estado.

A CTAP é composta por dez membros titulares e dez suplentes, sendo cinco deles escolhidos pelas entidades culturais de natureza jurídica sem fins lucrativos e cinco indicados pelo governador do Estado.

DIÁRIO DO SERTÃO com Secom

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