VÍDEO: TCE “já mandou claros recados avisando quem não aceita” como novo Conselheiro, destaca Heron Cid

Em comentário no programa Olho Vivo da TV e Rede Diário do Sertão, o jornalista Heron Cid falou sobre a vaga para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que será indicada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele lembrou que a comunicação deve acontecer ainda esta semana quando o Tribunal oficializa a aposentadoria compulsória do Conselheiro afastado, Arthur Cunha Lima.

Heron destacou que o presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, reforçou o que já vem dizendo o atual presidente, Conselheiro Nominando Diniz, em relação às exigências no cumprimento irrestrito da lei e dos critérios para empoçar o novo Conselheiro. “Avisou: ‘se não cumprir, o Tribunal não dará posse'”.

Segundo o jornalista, Fábio disse que a ALPB “precisa observar objetivamente os critérios previstos em lei, inclusive, os critérios que poderiam ser subjetivos, que o Tribunal de Contas do Estado fez questão de assinalar e elencar em duas resoluções, uma do passado e uma mais recente, identificando uma lista de regras que enquadram, que é conduta e ilibada e idoneidade moral”. Entre esses critérios, está o fato de não estar respondendo a uma ação penal ou ação por improbidade administrativa que já tenha superado a fase dos recursos.

O argumento de Fábio foi reforçado na mesma ocasião, segundo Heron, por uma fala do presidente do Tribunal, Conselheiro Nominando Diniz, dizendo o seguinte: “se a Assembleia não observar o critério, se o governador não observar, a Justiça vai observar e decidirá, e só assim o Tribunal empossará”.

Por último, Heron Cid citou uma entrevista realizada com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, onde o jornalista pergunou se o TCE se sente à vontade e com autoridade para exigir tamanho rigor, tendo um histórico de três conselheiros citados na operação Calvário, sendo dois afastados e um que vai se aposentar sem ter voltado às suas funções.

Ele disse que Nominando respondeu “sim” e explicou: “um voltou, o caso dele foi arquivado e o que ainda não voltou não teve julgamento. E isso não vai constranger o Tribunal a exigir o cumprimento dos critérios”.

“Tá muito claro, o Tribunal não disse e nem pode dizer quem quer para a indicação, mas ao mesmo tempo já mandou claros recados avisando quem não aceita”, opinou Heron.

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