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OAB-PB confirma registro de Romulo Palitot na disputa à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público

Por Portal Diário com Assessoria

01/08/2024 às 17h37 • atualizado em 01/08/2024 às 17h39

Foto: divulgação/assessoria

A Comissão Eleitoral da OAB-PB, responsável pelo processo que vai conduzir a escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu nesta quarta-feira (1º) a candidatura do advogado Romulo Palitot. Ele usará o número 13 nas urnas eletrônicas.

“A confirmação da minha candidatura pela comissão da Ordem potencializa nosso trabalho diário, dialogando com os colegas advogados para poder defender os anseios de cada um deles e facilitar o acesso da categoria no Tribunal de Justiça”, resumiu Romulo.

“Poder ser a voz da minha categoria no Tribunal de Justiça é o que me move nessa jornada. Reafirmo aqui meu compromisso com a celeridade judicial, aliada a decisões mais qualificadas e o fortalecimento do diálogo entre advogados e o Judiciário”, destacou Palitot.

Quem é Romulo Palitot

Romulo Palitot começou na profissão em 1995 e sempre atuou como advogado criminalista. Atualmente, é Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba e foi Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo, de onde pediu exoneração recentemente para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

É mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de Valência, na Espanha. Pertence aos quadros de professor nos cursos de graduação e pós-graduação de Direito na UFPB e professor da graduação e mestrado do UNIPÊ.

Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

Na Paraíba, a vaga destinada à Advocacia é escolhida por meio da composição de uma lista sêxtupla. Este ano, a OAB-PB aprovou a paridade e o processo eleitoral vai destinar três vagas para homens e três vagas para mulheres. A eleição está prevista para acontecer no dia 18 de setembro.

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