Projeto de Wilson Filho garante acolhimento para mulheres vítimas de violência durante pandemia
A lei prevê que as mulheres vítimas que forem atendidas pelo Poder Público sejam alojadas, juntamente com seus filhos, se for o caso, nos diversos abrigos mantidos pelo Governo do Estado distribuídos pela Paraíba
Violência contra a mulher cresce no Brasil (Foto: Marcos Santos / USP)
O Projeto de Lei 1.876, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que garante o acolhimento em alojamento para vítimas de violência doméstica durante o período de calamidade pública na Paraíba, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
De acordo com o parlamentar, os números da violência doméstica estão aumentando consideravelmente em meio à pandemia.
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“Infelizmente, durante a pandemia, temos registrado um aumento assustador nos dados de violência doméstica, o que nos fez propor uma legislação para garantir segurança e dignidade para as mulheres paraibanas que por ventura estejam sendo vítimas deste mal terrível que precisamos erradicar da nossa sociedade”, afirmou.
A lei prevê que as mulheres vítimas que forem atendidas pelo Poder Público sejam alojadas, juntamente com seus filhos, se for o caso, nos diversos abrigos mantidos pelo Governo do Estado distribuídos pela Paraíba.
Entretanto, na inexistência de vagas, o Governo poderá usar pousadas e hotéis, o que deve mitigar o efeito econômico causado no setor do turismo pela pandemia do coronavírus.
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