Nesta quarta, TCE julgará contas de seis prefeituras e câmaras de vereadores; três delas são do Sertão
O colegiado aprecia também as contas de Maturéia, São Bentinho (2015), bem como as da Câmara Municipal de Cacimbas (2017), no Sertão do estado
As prestações de contas das prefeituras municipais de Juarez Távora, Massaranduba e Bananeiras, relativas ao exercício de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão, entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O colegiado aprecia também as contas de Maturéia e Sossego de 2016 e São Bentinho (2015), bem como as da Câmara Municipal de Cacimbas (2017).
Constam também as contas da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Polícia Militar da Paraíba e do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, referentes a 2017. No item Verificação de Cumprimento de Decisão, processos que envolvem a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, face o Acórdão APL-TC-00526/17, e a Câmara Municipal de Assunção, no tocante ao Acórdão APL-TC-00553/18, remanescente da sessão passada.
O colegiado aprecia ainda um Recurso de Revisão interposto pelo ex-vereador da Câmara Municipal de Itaporanga, José Serafim de Queiroz Filho, em virtude da decisão prolatada, conforme o Acórdão APL-TC nº 00518/2013, e Apelação manuseada pelo prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, contra o Acórdão AC1-TC 2042/18, emitido quando do julgamento do Recurso de Reconsideração face ao Acórdão AC1 – TC – 00952/18
O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, sede do TCE, em sessão aberta ao público, com transmissões ao vivo, acessadas pelo Portal do TCE-PB e TV TCE-PB (Canal no Youtube).
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