Cidades do Vale do Rio do Peixe têm economia prejudicada por falta de regularização fundiária, diz tabelião
Durante seminário em São José de Piranhas, Bernardo Oliveira revelou que uma das extensas áreas onde muitas terra não têm Reurb é "Brejo das Freiras"
Seminário da Anoreg-PB e da CCJ em São José de Piranhas (Foto: Divulgação)
A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CCJ) estão promovendo seminários no Alto Sertão para discutir a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e a aplicação da Lei nº 13.465/2017 nos municípios.
Durante seminário realizado em São José de Piranhas, o tabelião e registrador na Serventia do Oficio Único de São João do Rio do Peixe, Bernardo Oliveira, revelou que uma das extensas áreas onde muitas terras não têm Reurb é “Brejo das Freiras”, que envolve os municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço José de Moura.
“Atualmente centenas de famílias estão na posse dessas áreas há décadas, muitas delas sobrevivem da agricultura familiar e não possuem registros públicos dessas terras”, alertou, acrescentando que a referida Comarca é composta pelos municípios citados.
Bernardo Oliveira afirmou que todos os imóveis localizados nesses municípios são registrados no Cartório do qual ele é delegatário, e destacou que muitos imóveis urbanos e rurais necessitam de um processo grande de regularização, pois a falta de registros públicos prejudica a economia da região, uma vez que em todo o Vale do Rio do Peixe há terras produtivas para o desenvolvimento do agronegócio, e o fato de não estarem devidamente regularizadas inviabiliza o acesso a linhas de investimento bancário.
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Bernardo considerou excelente a iniciativa conjunta dos seminários pela Anoreg-PB e da CGJ, pois incentiva os diversos municípios da região a iniciar o processo de regularização fundiária.
“Acredito que a curto prazo teríamos que fazer um treinamento maior com as pessoas das prefeituras [equipe técnica de secretarias de finanças, cadastro imobiliário, assistência social, engenharia e procuradores municipais), advogados e dos Cartórios de Registros de Imóveis que irão trabalhar diretamente com a Reurb”, sugeriu o delegatário.
Por sua vez, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, parabenizou a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e a Corregedoria-Geral de Justiça pela iniciativa e reafirmou o apoio da entidade a todos que precisam do Registro Público. “É preceito constitucional que a propriedade atenderá a sua função social e o do direito a moradia, formam a base do instituto da Regularização Fundiária”, concluiu.
DIÁRIO DO SERTÃO
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