Seleção Petrobas Cultural prevê investimento de R$ 250 milhões em projetos culturais no Brasil
A estatal promoverá uma live "tira dúvidas" sobre o concurso que está com inscrições abertas até o dia 08 de abril
A Petrobras está com inscrições abertas para um novo edital de patrocínio de projetos culturais no Brasil com valor de R$ 250 milhões e as inscrições vão até o dia 08 de abril de 2024.
O Programa Petrobras Cultural tem como base apoiar o desenvolvimento da cultura brasileira, reconhecendo a importância da preservação da identidade, a necessidade do estímulo às diversidades e as múltiplas contribuições para a sociedade que são viabilizadas pela cultura. A brasilidade é o elemento norteador do Programa.
Segundo a estatal, esse é o maior investimento da sua história na cultura brasileira. O edital é destinado a projetos que promovam a diversidade e a inclusão, além do fomento à economia criativa.
Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticos diversos, festas regionais, entre outros, totalizando 10 tipos diferentes de ações de patrocínio.
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Todos os projetos submetidos deverão estar inscritos ou se inscreverem na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, o que poderá ser feito após a divulgação do resultado do processo seletivo, que está previsto para julho deste ano.
Nas novas regras, projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e projetos com ações em pelo menos 3 regiões brasileiras terá pontuação adicional. Também haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que estejam sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiro(a)s natos, naturalizado(a)s ou de estrangeiro(a)s residentes no Brasil há mais de 3 (três) anos, com idade mínima de 18 (dezoito) anos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual) ou EI (empresa individual).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital a ser acessada em http://petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais entre os dias 23 de fevereiro de 2024 até as 18h do dia 08 de abril de 2024. O resultado será divulgado em julho.
Nessa terça-feira (19) haverá a live “Tira dúvidas sobre a Seleção Petrobas Cultural” no canal oficial do Youtube da Petrobras, às 14h30.
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