TJ anula Júri Popular de acusado de matar comerciante a golpes de roçadeira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou a decisão do Conselho de Sentença de Cajazeiras que condenou a 13 anos de prisão João Wagner de Lacerda, acusado da morte do comerciante José Guedes de Aquino (Zenor), em dezembro de 2007. A defesa alegou cerceamento de defesa pelo fato de não ter sido aceito o pedido de exame de sanidade mental pelo juiz da 1ª Vara.

Para a Câmara Criminal, “havendo indícios de inimputabilidade do réu, por doença mental, faz-se mister determinar a instauração do incidente de insanidade mental, não podendo o acusado ser submetido a julgamento e, via de conseqüência, condenado, sem tal providência, sob pena de ser declarada nula a sentença por cerceamento de defesa”.

O recurso de João Wagner foi julgado no dia 9 de julho pela Câmara Criminal. Em 6 de agosto o processo foi transitado em julgado. No dia 21 de agosto o Tribunal de Justiça deu baixa para que o processo retorne a comarca de Cajazeiras.

Entenda o caso:
Um crime bárbaro marcou as primeiras horas desta quinta-feira, 27, quando o comerciante José Guedes de Aquino, conhecido como Zenor, de 65 anos, foi morto brutalmente com um golpe de foice por João Vagner de Lacerda (foto), de 47 anos.

Testemunhas afirmam que o acusado sofre de problemas mentais por excessivo uso de drogas. E nesta manhã, dirigiu-se logo cedo para a rua Felismino Coelho, portando um objeto enrolado em uma camisa. A vítima, ao passar pelo local, em direção ao seu comércio, no centro da cidade, foi abordada com um violento golpe de foice pelas costas, que atingiu fatalmente o pescoço, levando-a à morte.

O Tenente Bruno, do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cajazeiras, ao tomar conhecimento do crime, imediatamente empreendeu perseguição ao acusado, vindo a prendê-lo em flagrante delito.

Na delegacia, João Vagner falou à reportagem da Rádio Oeste da Paraíba.

“Ele vivia me agredindo. Dizia aqui na delegacia que a filha dele não roubava meu jardim; comprava bola e queimava; e tem coragem de dizer que sou doido. Ele vivia me agredindo. Eu não tenho nada a haver com o serviço dele não. Eu quero é ajudar minha mãe. Uma bomba atômica vai varrer a cidade do mapa, e eu ia ajudar minha mãe. Mas ele me agrediu e não me deixou viajar não.”.

Da Redação do Diário do Sertão

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