Câmara aprova 813 requerimentos

Na segunda-feira (30/11), o Poder Legislativo encerrou o Segundo Período Ordinário deste ano, com a aprovação do Orçamento Municipal, inclusive, com várias emendas dos vereadores, que inseriram a garantia de recursos para diversas ações administrativas e obras importantes, que se executadas, irão melhorar bastante a vida da população cajazeirense.

Durante os dois períodos, neste ano de 2009, os vereadores apresentaram 813 requerimentos, solicitando benefícios para comunidades urbanas e rurais. Foram realizadas 11 Sessões Solenes; 26 Sessões Especiais; 01 Sessão Extraordinária; 03 Audiências Públicas; 55 Projetos do Executivo; 31 projetos do Legislativo; 25 Decretos Legislativos e 06 Resoluções.

SESSÕES ESPECIAIS
Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher;
Sessão Especial para discutir Políticas Públicas;
Sessão Especial para apresentação do projeto Empreender Cajazeiras;
Sessão Especial para discutir suspensão do concurso público realizado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras;
Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Escola Estadual Lica Dantas;
Sessão Especial sobre a Semana Nacional de Ação Mundial de Alfabetização de Jovens e Adultos;
Sessão Especial para posse da nova diretoria da AUC e Abertura da Semana Universitária;
Sessão Especial no Dia de Combate à violência contra a criança e o adolescente;
Sessão Especial para debater o projeto de lei que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Direitos Humanos;
Sessão Especial sobre a luta Antimanicomial;
Sessão Especial sobre a implantação do Centro Cirúrgico de Epilepsia no Nordeste;
Sessão Especial com as associações comunitárias do município de Cajazeiras;
Sessão Especial para discutir o projeto de lei, que disciplina a atividade relativa ao serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas;
Sessão Especial para marcar a abertura da Semana do Meio Ambiente;
Sessão Especial para discutir o projeto de lei, que disciplina a atividade relativa ao serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas;
Sessão Especial para marcar a abertura da semana do Meio Ambiente;
Sessão Especial para discutir a dívida dos produtores rurais com os bancos;
Sessão Especial para debater a problemática da gripe A;
Sessão Especial com diversos segmentos da sociedade para debater sobre a criação de uma entidade representativa de todas as associações comunitárias urbanas;
Sessão Especial para debater a criação da Universidade Federal do Sertão, com todos os segmentos envolvidos;
Sessão Especial com o SINFUC e SINTEP, em apoio a Mobilização em Defesa do
Nacional do Magistério;
Sessão Especial com os secretários municipais de Educação, Fazenda Pública e Administração, com a diretoria do SINFUC, para discutir o atraso de salários, eleições diretas nas escolas municipais e implantação de 20% do Piso Nacional de Salário;
Sessão Especial com o gerente de Cultura do Centro cultural do banco do Nordeste e segmentos culturais da cidade para discutir as ações do órgão em favor da região;
Sessão Especial com a secretária de Agricultura do município e presidentes das Associações Comunitárias Rurais para tratar da recuperação das estradas vicinais;
Sessão Especial com donos de postos de moto-táxi para tratar da regulamentação da profissão;
Sessão Especial com a diretoria do Hospital Infantil para discutir a demissão de funcionários;

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Audiência Pública com diversos segmentos da sociedade para discutir a Segurança pública no Município;
Audiência Pública com a SUPLAN e CEHAP, secretários de Planejamento, Infraestrutura e Promoção Social para discutir a seleção das famílias contempladas com as 150 casas populares que estão sendo construídas, na zona norte da cidade e que forma invadidas;
Audiência Pública para apreciação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e o Plano Plurianual – PPA 2010 a 2013;

PROJETOS DO LEGISLATIVO
Projeto autorizando o Poder Legislativo a celebrar convênios com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimos aos servidores públicos do Legislativo Municipal;
Projeto criando o Conselho Municipal de Trânsito e Direitos Humanos;
Projeto obrigando os poderes Legislativo e Executivo a fornecerem gratuitamente cópias de documentos públicos relativos a contratos, convênios, recibos, etc.
Projeto autorizando a compensação de Impostos aos proprietários ou donos de imóveis que pavimentarem a rua ou avenida em que estejam localizados;
Projeto instituindo o Dia Municipal das Associações Comunitárias;
Projeto denominando o Novo Aeroporto de Cajazeiras de Pedro Vieira Moreira;
Projeto criando a Semana Municipal da Família;
Projeto sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas plásticas biodegradáveis em supermercado, mercados e lojas de departamento (nas comissões);
Projeto de Lei que instituiu o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município;

PROJETOS DO EXECUTIVO
Projeto instituindo o programa Morando Melhor;
Projeto criando o programa Empreender Cajazeiras;
Projeto autorizando o município de Cajazeiras a constituir com outros municípios do Alto Sertão, o AME SAÚDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde;
Projeto criando a Fundação Ivan Bichara Sobreira e estabelecendo normas para o seu funcionamento;
Projeto disciplinando a atividade de treillers para comércio de prestação de serviços e lanches em logradouros públicos;
Projeto autorizando o Executivo a criar o Instituto Materno Infantil;
Projeto estabelecendo as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2010;
Projeto dispondo sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal
Projeto fixando novos valores para os membros do Conselho Tutelar;
Projeto criando a Lei Orgânica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Instituto de Previdência e Assistência Social do Município;
Projeto instituindo o Fundo de Meio Ambiente.

RAQUEL ALEXANDRE
Da redação do Diário do Sertão

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