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Promotor Osvaldo Lopes

Assuntos como Pedofilia e o Toque de Recolher são abordados

Por

10/03/2010 às 19h21

O Portal “Diário do Sertão” entrevistou o Promotor da Infância e Juventude, Osvaldo Lopes Barbosa, que é titular da Curadoria da Infância e Juventude da cidade de Campina Grande e substituto na Comarca de Cajazeiras. O Promotor Osvaldo esclareceu à nossa reportagem sobre o crime de pedofilia que está se tornando muito comum nos dias atuais, e as dificuldades que a curadoria está enfrentando com relação ao problema. Ele também fez um alerta aos pais e aos proprietários de motéis e hotéis sobre a fiscalização que deve ser feita com os menores. Por fim, ele analisa se o “Toque de Recolher” daria certo na cidade de Cajazeiras.

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Diário do Sertão: Qual a opinião do senhor a respeito do crime de pedofilia, e porque ele está sendo tão debatido atualmente?

Promotor Osvaldo:
O crime de pedofilia é um crime bárbaro, pois a sociedade que acompanha o dia-a-dia desta prática ilegal na mídia de uma maneira geral, vê as situações lamentáveis em que se encontram nossas crianças e adolescentes. Este crime deve ser debatido e combatido constantemente, pois é um problema que está crescendo de uma forma assustadora.

Diário do Sertão: Na opinião do senhor, qual o perfil de um pedófilo?

Promotor Osvaldo:
Responder como é exatamente o perfil de um pedófilo fica difícil, porque este criminoso não tem rosto, não tem cara, nem imagem. Você pode estar convivendo com um pedófilo no seu dia-a-dia, e não saber. Muitas vezes, as pessoas só sabem de alguma coisa quando acontece o caso, e pode ficar impressionado, pois a pessoa que você jamais imaginou que iria fazer isso pode ser suspeita. O pedófilo também não tem classe social, ou seja, pode ser um comerciante, industrial, um bancário, um político, uma pessoa da justiça, da imprensa, pode ser quem for. A pedofilia é um desvio de conduta, pois não tem classe social, então desta forma não há como identificar a pessoa do pedófilo.

Diário do Sertão:
Qual a maior dificuldade que a curadoria da Infância e Juventude enfrenta nos dias atuais para combater a pedofilia?

Promotor Osvaldo: Na Curadoria da Infância e Juventude de Cajazeiras, eu participei de uma audiência pública que estava acontecendo aqui na nossa cidade, e pelo relato das pessoas que ali estavam, eu pude ver que realmente a Curadoria da Infância e da Juventude de nossa cidade, assim como de outras cidades do sertão paraibano têm lutado bastante, e tem tomado cuidado no enfrentamento à pedofilia. Entretanto a dificuldade é muito grande com relação à identificação do pedófilo, pois quando este crime vem acontecer, a curadoria só fica sabendo através da polícia, ou de um caso de investigação.

Diário do Sertão: Com o aumento dos casos de pedofilia, qual o conselho que o senhor deixa para os pais?

Promotor Osvaldo:
O alerta que eu deixo aos pais é que eles devem ter o devido cuidado, pois muitas vezes os pais vêem os filhos passando por situações lamentáveis, e depois ficam se perguntando: Onde foi que eu errei? Então a culpa é dos próprios pais que muitas das vezes não prestam atenção na vida dos filhos, não vêem o que anda fazendo, deixam os filhos chegarem tarde em casa, não sabem nem aonde os filhos estão, ou se estão usando drogas. O erro de muitos pais é acreditar que só acontece coisas ruins com os filhos dos outros, e nunca com os seus. Então, é melhor que os pais tomem a providência de cuidar melhor da vida de seus filhos.

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Diário do Sertão:
Qual o alerta que o senhor faz aos proprietários de motéis e hotéis de Cajazeiras, que aceitam adultos acompanhados de menores de idade?

Promotor Osvaldo: Os proprietários de hotéis e motéis de Cajazeiras, devem ter consciência de que é totalmente proibida a entrada de menores de idade nestes estabelecimentos sem acompanhamento dos pais. O que eu me refiro é à menores em situações de risco, que podem estar acompanhados de pedófilos. Nós, da Curadoria da Infância e Juventude estamos atentos à este caso, pois faremos uma reunião com os proprietários de motéis e hotéis da nossa cidade, para impor à estes que os clientes sempre deixem o seu documento de identidade, para que se identifiquem quando precisarem de usar estes estabelecimentos. Dessa forma, estaremos assegurando o combate à pedofilia.

Diário do Sertão: Como identificar que uma criança foi seduzida por um pedófilo?

Promotor Osvaldo: É difícil identificar se uma criança foi seduzida por um pedófilo, pois a única forma de identificar este crime é com o relato da criança. Quando a vítima relata para a autoridade competente, o que exatamente aconteceu, nós sabemos identificar de acordo com o depoimento do menor abusado, ou por uma pessoa que o represente.

Diário do Sertão:
Muitas cidades implantaram uma lei chamada “Toque de Recolher”, que não permite que menores de idade permaneçam até tarde, sozinhos nas ruas. O senhor acredita que o “Toque de Recolher” funcionaria na cidade de Cajazeiras?

Promotor Osvaldo: Eu particularmente como Promotor de Justiça, sou contra o Toque de Recolher, pois o mesmo fere o princípio constitucional do cidadão, de ir e vir. Então, o direito de ir e vir não é só do adulto, é da criança e do adolescente também, pois todos nós, constitucionalmente falando, temos esse direito. Quem deve dizer se a criança deve sair à noite ou não, são os pais, que são os detentores do pátrio poder dos seus filhos. Se chegar uma autoridade, e disser pra você assim: Seu filho não pode mais sair a partir de 8:00 horas da noite, esta é uma situação difícil. Mas é claro que esta seria uma boa atitude, porque muitas vezes passamos pelas ruas de Cajazeiras, e vemos crianças e adolescentes nas esquinas, conversando e namorando, mas às vezes estes jovens podem estar conversando até sobre drogas, ou combinando outras coisas que não são nada saudáveis. Entretanto, acho que esse toque de recolher em Cajazeiras não funcionaria, pois o mesmo não deu certo em outras cidades paraibanas.

RAQUEL ALEXANDRE
Da Redação do Diário do Sertão

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