MP vai apurar denúncias contra Prefeitura da cidade de Sousa; dívida é de R$ 6 milhões

A Curadoria do Patrimônio Público da comarca de Sousa irá determinar prazo de 10 dias para que a Prefeitura da cidade explique as denuncias apresentadas pela Secretaria Estadual de Saúde dando conta que a Secretaria de Saúde do Município não vem repassando ao Hospital Regional recursos de aproximadamente R$ 6 milhões pelos serviços da Gestão Plena de Saúde.

 A promotora Ana Carolina informou que recebeu a documentação enviada pelo secretário José Maria de França e ainda esta semana irá notificar a Prefeitura de Sousa para que em um prazo de 10 dias apresente sua defesa.

Segundo a representante do MP, além dos representantes da Prefeitura, gestores da SES também serão chamados para buscar uma solução de forma pacífica. Dra. Ana Carolina afirmou ainda que caso o Município não se prontifique em quitar o débito, uma ação civil poderá ser impetrada na justiça.

Entenda o caso
A Prefeitura de Sousa já acumula uma dívida de mais de R$ 6 milhões ao Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves, localizado no município de Sousa. A informação foi prestada nesta terça-feira (18) pelo ex-diretor Francisco Queiroga Gadelha (Chico de Clota) e confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde.

Há mais de um ano um acordo entre os secretários de saúde do Estado, José Maria de França e do Município, Gilberto Gomes Sarmento, estabelecia que a Prefeitura se comprometia em repassar ao hospital a quantia de aproximadamente R$ 390 mil por mês.

Segundo o assessor técnico da Secretaria Estadual de Saúde, Estanislau Barbosa até agora nada foi repassado ao Regional de Sousa, a não ser uma remessa de 300 mil. Precisamente a contar de junho de 2009, data do acordo entre Estado e Prefeitura, até outubro deste ano, o montante acumulado já chega a R$ 6 milhões e 240 mil.

As informações prestadas dão conta que o Ministério Público da comarca de Sousa já foi comunicado do descumprimento do acordo celebrado em 2009. Segundo Estanislau, o SES comunicou o fato a comissão bipartite, ao Ministério da Saúde e a curadoria do Patrimônio Público para que sejam tomadas as devidas providências.

Versão da Prefeitura
O secretário de Saúde do Município de Sousa, Gilberto Gomes Sarmento, explicou que a Prefeitura foi penalizada por uma tabela estabelecida pela Secretaria Estadual de Saúde, pois o repasse da Gestão Plena está sendo feito de acordo com os procedimentos realizados. Segundo ele, nos últimos meses os depósitos foram paralisados devido ao fato da parte dos recursos do Samu de competência do Estado, não estarem sendo enviados à Prefeitura.

Gilberto Sarmento admitiu que desde julho a Saúde Municipal não vem repassando a quantia estabelecida em termo de compromisso assinado ano passado por entender que a demanda de serviços do hospital não corresponde ao valor de R$ 390 mil.
O secretário também admitiu ainda que o Município vem tendo uma despesa de R$ 250 mil por mês com hospitais e clínicas particulares, porém afirmou que até janeiro deste ano cumpria com todos os compromissos juntos ao Hospital Regional de Sousa.

Levi Dantas, da Redação do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.