Professor da UFCG faz alerta sobre o aumento da poluição sonora na cidade de Sousa

Centro da cidade de Sousa (Foto: Beto Silva/TV Paraíba)

A poluição sonora é uma questão crescente em muitas cidades do Brasil. Em Sousa, no Sertão da Paraíba, não é exceção. O município de mais de 70 mil habitantes sofre com a perturbação do sossego e os efeitos que o ruído excessivo pode trazer à saúde da população.

A responsabilidade de controlar o problema envolve três esferas relacionadas ao meio ambiente: Prefeitura Municipal, Polícia Ambiental e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), vinculada ao Governo do Estado.

A poluição sonora pode ser enquadrada como crime ambiental quando excede os limites permissíveis e pode ser definida como ruído excessivo ou ruído que prejudica a qualidade de vida das pessoas causando a perturbação do sossego, que é contravenção penal.

De acordo com o professor e doutor em Recursos Naturais, Allan Sarmento, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na cidade de Sousa essa problemática é particularmente aguda à noite, quando muitas pessoas tentam dormir e descansar. O barulho de carros, motos, música alta em bares, cultos religiosos, parques de diversão, quadras esportivas, festas e construções irregulares em áreas residenciais, sem licenciamento ambiental, são as principais causas da poluição sonora na cidade. Segundo ele, diferentemente das cidades de Patos e Cajazeiras, o poder público em Sousa vem demostrando omissão diante do problema.

Segundo estudos realizados, os níveis de ruído em algumas áreas da cidade chegam a ultrapassar os limites de decibéis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – 55 durante o dia e 45 à noite. Professor Allan Sarmento afirma que a exposição prolongada e contínua à poluição sonora pode levar a uma série de problemas de saúde, incluindo estresse, ansiedade, insônia, perda auditiva e distúrbios cardiovasculares. O ruído excessivo também pode prejudicar o desempenho escolar e profissional, atrapalhar a comunicação, causar acidentes de trânsito e irritabilidade nas pessoas, culminando em episódios de violência. O barulho tem até o poder de reduzir a expectativa de vida.

Professor doutor em Recursos Naturais, Allan Sarmento (Foto: Arquivo Pessoal)

Allan Sarmento conta que ele próprio vem sofrendo com essa questão há mais de um ano, de domingo a domingo, principalmente das 17h às 23h, por causa de um parque de diversão (sem cabine acústica) vizinho à sua residência e nos fundos uma quadra esportiva sem, segundo ele, não têm licença ambiental.

Em 2018, numa matéria da Agência do Senado, o advogado Michel Rosenthal Wagner, mediador de conflitos urbanos, disse que são comuns as ações judiciais envolvendo vizinhos que brigaram por causa de barulho. “Ouço que até às 22h o barulho está liberado e que só é preciso fazer silêncio depois disso. É mito. Existem normas que especificam o ruído máximo”, ele esclarece. “Também ouço que o Brasil é barulhento porque somos um povo feliz. Outro mito. Felicidade não é sinônimo de barulho. Segundo a Organização das Nações Unidas [ONU], os países mais felizes são os da Escandinávia, onde o silêncio é muito valorizado”.

Professor Allan Sarmento reitera que a solução do problema é de responsabilidade do poder público e das entidades especializadas. “É importante que o poder público da cidade de Sousa tome consciência dos efeitos nocivos do ruído e trabalhem em conjunto com a Polícia Ambiental para reduzir o nível de ruído que é contínuo na cidade. O município também deve fiscalizar, monitorar, criar mapas de ruídos, solicitar a licença ambiental e multar aqueles que não cumprem os padrões de ruído estabelecidos por lei”, falou o professor.

Allan Sarmento ficou em 1º lugar, na categoria doutorado, no Prêmio Brasil de Engenharia 2011, com a temática “Recursos Hídricos e Saneamento”. É editor-chefe da Revista Interdisciplinar e do Meio Ambiente (RIMA) e líder do Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido (GAS).

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