329 meninas de até 14 anos engravidaram após serem estupradas na Paraíba em 2021; Cajazeiras tem 3 casos

Pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão

Dados da Secretaria de Saúde do Estado revelam que 329 meninas entre 10 e 14 anos de idade foram vítimas de estupro de vulnerável e engravidaram na Paraíba durante o ano de 2021. As três cidades com mais casos foram João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita (veja a lista completa abaixo).

Manter relações sexuais com adolescentes de até 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de prisão

Conforme o Código Penal Brasileito no Art. 217-A., estupro de vulnerável caracteriza-se por “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”.

Quando o estuprador é maior de idade, ele responde por crime de estupro de vulnerável e paga com pena prisional. Quando é menor de idade, responde por ato infracional e é inserido em medidas sócio-educativas.

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Na Paraíba, casos de estupro de vulnerável devem ser denunciados nas Delegacias de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude. A identidade de quem denuncia é preservada.

João Pessoa: Rua João Amorim, 233, Centro. Contato: (83) 3214-3255 / 3218-5346
Campina Grande: Rua Raimundo Nonato de Araújo, Catolé. Contato: (83) 3310-9316
Cajazeiras: BR 230, KM 511, Fazenda Boi Morto – Cajazeiras. Contato: (83) 3531-7005

Casos de estupro de vulnerável na Paraíba em 2021

Água Branca – 1
Alagoa Grande – 2
Alagoa Nova – 1
Alagoinha – 3
Alhandra – 5
Araçagi – 1
Araruna – 2
Areia – 2
Aroeiras – 1
Baía da Traição – 5
Bayeux – 5
Belém – 5
Boa Ventura – 1
Bom sucesso – 1
Boqueirão – 5
Caaporã – 5
Cabedelo – 5
Cachoeira dos Índios – 2
Cacimba de Dentro – 2
Cacimbas – 1
Cajazeiras – 3
Caldas Brandão – 1
Campina Grande – 35
Campo de Santa – 1
Capim – 1
Catingueira – 1
Catolé do Rocha – 3
Conceição – 3
Conde – 12
Congo – 1
Coremas – 4
Cruz do Espiríto Santo – 1
Cuibati – 2
Cutegi – 3
Curral de Cima – 1
Curral Velho – 1
Desterro – 1
Diamante – 1
Dona Inês – 2
Esperança – 2
Faguntes – 3
Frei Martinho – 1
Guarabira – 8
Gurinhém – 1
Iguaracy – 1
Ingá – 2
Itabaiana – 2
Itaporanga – 4
Itapororoca – 2
Jacuraú – 1
Jericó – 1
João Pessoa – 42
Juazerinho – 1
Lagoa – 1
Lagoa de Dentro – 1
Lagoa Seca – 1
Livramento – 2
Malta – 2
Mamanguape – 3
Marcação – 3
Mari – 2
Mataraca – 2
Maturéia – 5
Mogeiro – 2
Monteiro – 1
Mulungu – 2
Nova Olinda – 1
Nova Palmeira – 1
Olha d’água – 1
Patos – 7
Paulista – 1
Pedras de Fogo – 2
Picuí – 2
Pilar – 1
Pilões – 2
Pilõezinhos – 4
Pirpirituba – 1
Pitimbul – 2
Pombal – 3
Princesa Isabel – 1
Queimadas – 2
Remígio – 2
Riachão – 1
Riachão do Poço – 1
Riacho de Santo Antônio – 1
Riacho dos Cavalos – 1
Rio Tinto – 8
Salgado de São Félix – 1
Santa Cruz – 1
Santa Rita – 17
São José de Piranhas – 1
São José do Sabugi – 1
São José dos Cordeiros – 1
São José dos Ramos – 1
São Mamede – 2
São Miguel de Taipu – 1
São Sebastião de Lagoa de Roça – 1
Sapé – 5
Seridó – 2
Serra Grande – 1
Solânea – 2
Soledade – 1
Sousa – 7
Sumé – 3
Taperoá – 1
Tavares – 1
Teixeira – 1
Uiraúna – 3

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