Em Sousa, Prefeito autoriza retorno de aulas presenciais nas escolas particulares em fevereiro
A nova normativa foi publicada nesta terça-feira (19), da Gazeta do Município.
Salas deverão comportar inicialmente apenas 50% dos alunos
O prefeito da cidade de Sousa, no Sertão do estado, Fábio Tyrone (Cidadania), em nova normativa, autorizou o retorno das aulas presenciais em escolas da rede privada de ensino, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
A nova normativa foi publicada nesta terça-feira (19), da Gazeta do Município.
Segundo a normativa, as aulas poderão começar a partir do dia 22 de fevereiro, contando com apenas 50% dos alunos nas salas de aula, onde o ensino será presencial e remoto.
Para que isso acontece, os responsáveis pela instituição de ensino deverá apresentar um protocolo de segurança que passará pela inspeção do PROCON Municipal e Vigilância Sanitária Municipal, que ficará responsável pelas fiscalizações, e são obrigados a seguir as boas práticas de operação estabelecidas por Protocolo de Funcionamento, emitido pelo PROCON.
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A inflação ou não cumprimento de qualquer ponto da normativa, acarretará em multa, cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata da instituição de ensino.
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