Promotoria apura denúncia de aglomeração promovida pela Prefeitura de São Bento durante inaugurações

Fotos nas redes sociais mostram aglomeração em inaugurações da Prefeitura de São Bento

A Promotoria de Justiça de São Bento, no Sertão paraibano, instaurou procedimento investigatório para apurar possível prática de delito na aglomeração promovida pela Prefeitura em inaugurações de praça e escola ocorridas na quinta-feira (06/08), que foram publicadas nas redes sociais e tiveram queima de fogos de artifício. O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes.

Segundo o promotor, os responsáveis pela divulgação e calendário de inaugurações foram o prefeito Jarques Lúcio da Silva II e o secretário de Obras Marcos Antônio Lúcio dos Santos. Osvaldo Lopes ressalta que o município de São Bento já registra 1.511 casos de Covid-19 e 18 óbitos.

O promotor destaca ainda que no dia 24 de julho, a Prefeitura de São Bento publicou o Decreto nº 1.1179/2020 que dispõe de medidas de enfrentamento à pandemia, entre as quais a proibição de aglomeração de qualquer natureza.

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Além disso, o Ministério Público expediu recomendação proibindo, enquanto durar a pandemia, a utilização de fogos de artifício em todo o território municipal para que não houvesse o agravamento do estado de saúde dos moradores do município.

“Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, com seguro e preciso planejamento, antes que a transmissão comunitária se torne incontornável, com a rede preparada e capacidade operacional do sistema de saúde, a fim de evitar o colapso”, declara o promotor.

DIÁRIO DO SERTÃO

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