Promotor requisita informações de quatro cidades do Vale do Piancó sobre retomada das aulas presenciais
Lean Xerez requisitou aos prefeitos e secretários de Educação o envio de informações, no prazo de 10 dias, sobre uma série de medidas que devem ser adotadas
A Promotoria de Justiça de Conceição, no sertão da Paraíba, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a elaboração e a execução de planejamento para o retorno das aulas presenciais nos municípios de Conceição, Santana de Mangueira, Ibiara e Santa Inês.
O promotor de Justiça Lean Matheus de Xerez requisitou aos prefeitos e secretários de Educação dos quatro municípios o envio de informações, no prazo de 10 dias, sobre uma série de medidas que devem ser adotadas, de acordo com os órgãos sanitários e o Conselho Nacional de Educação (CNE), para a retomada segura das aulas.
Conforme explicou o promotor, a suspensão temporária das aulas presenciais poderá criar lacunas significativas no aprendizado dos estudantes, ainda que ações de ensino remoto sejam cuidadosamente executadas, o que impõe um bom planejamento de retorno às aulas presenciais.
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Ele também destacou a necessidade do estabelecimento prévio de protocolos para a retomada gradual das atividades pedagógicas presenciais; assegurada a participação dos conselhos, comunidade escolar, profissionais e colaboradores da educação, periodicamente reavaliados e monitorados por indicadores de vigilância e de assistência, levando em consideração o contexto adverso do período de isolamento social.
“O retorno às aulas presenciais deve ser estudado, de modo que se respeitem as condições subjetivas e objetivos dos alunos e suas famílias, como a proteção dos alunos com deficiência, dos alunos e profissionais dos grupos de risco, possibilitando a opção das famílias pela manutenção das atividades não presenciais, para proteção das crianças e adolescentes”, disse o promotor.
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