VÍDEO: Câmara de Cajazeiras derruba veto de Zé Aldemir e inclui categorias no auxílio emergencial
Ao Diário do Sertão, o secretário José Anchieta disse que a gestão decidirá nesta terça-feira (23), se recorrerá à justiça contra o projeto, após a derrubada dos vetos
A Câmara Municipal de Cajazeiras derrubou o veto do prefeito José Aldemir (PP) às emendas no projeto de lei que cria o auxílio emergencial municipal. Por 10 votos a 4, o veto do prefeito às emendas que incluem taxistas, mototaxistas, artesãos e catadores de material reciclável no benefício foram derrubados durante a sessão realizada na noite desta segunda-feira (22).
Os vereadores que votaram pela derrubada do veto foram: Léa Silva, Kléber Lima, Moacir Menezes, Lindberg Lira, Roselânio Lopes, João Gonçalves (João da Coca), Jucinério Félix, Rivelino Martins, Alysson Américo (Alysson Voz e Violão), José Gonçalves (Deuzinho).
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Já os vereadores da base governista Alysson Lira (Neguin do Mondrean), Neto Damascena (Neto da Vila Nova), Eudomar Filho e Eriberto Maciel votaram pela manutenção do veto do prefeito.
A aprovação do projeto nº 09/2020, de 19 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelo Legislativo cajazeirense no dia 26 de maio de 2020. Já o veto de Zé Aldemir foi oficializado na segunda-feira, dia 15 de junho.
A sessão remota que contou com a presença dos parlamentares teve apenas a ausência do vereador Marcos Barros, que se recupera de problema de saúde, e foi transmitida ao vivo nas plataformas digitais do Diário do Sertão.
PL – PROJETO DE LEI
O Projeto de Lei original do Executivo contemplava apenas os vendedores ambulantes. Porém, ao chegar às comissões da Câmara Municipal, o projeto recebeu emendas de vereadores que também destinaram o benefício aos mototaxistas, taxistas, artesãos e catadores de materiais recicláveis.
O QUE DIZ A GESTÃO
Minutos após o resultado de sessão, ao Diário do Sertão, o secretário de governo e articulação política, José Anchieta disse que os assessores municipais ainda não se reuniram com o prefeito José Aldemir para tratar sobre a derrubada do veto. Nesta terça-feira deverá acontecer uma reunião para tomar uma decisão, se a administração recorrerá à justiça contra o projeto. Segundo Anchieta a decisão final caberá ao prefeito após reunião com a equipe.
O QUE ZÉ ALDEMIR ALEGOU AO VETAR?
Em entrevista na TV Diário do Sertão, José Aldemir Meireles (PP), justificou ter vetado a inclusão de mototaxistas, taxistas, artesãos e catadores de materiais recicláveis no auxílio emergencial do governo municipal porque as emendas parlamentares adicionadas no projeto são inconstitucionais, segundo ele.
O gestor sancionou o Projeto de Lei de autoria do próprio Executivo que criava o auxílio emergencial no valor de R$ 1.500,00 (em três parcelas) para vendedores ambulantes informais cadastrados no programa Empreender Cajazeiras, mas em contrapartida vetou as duas emendas dos vereadores Moacir Meneses (Cidadania) e Léa Silva (Cidadania) que incluíam mototaxistas, taxistas, artesãos e catadores de recicláveis no auxílio.
DIÁRIO DO SERTÃO
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