Epicentro da Covid-19 no Sertão, cidade de Patos decreta situação de emergência com mais de 250 casos
De acordo com o decreto, estão suspensas as atividade da construção civil e a prática de atividade física em praças e ruas
Foi decretado na cidade de Patos, no Sertão do estado, situação de emergência devido ao avanço do Coronavírus no município.
O Diário Oficial do Município deste domingo (17), trouxe novas medidas para ampliar o isolamento social na cidade. De acordo com o decreto, estão suspensas as atividade da construção civil e a prática de atividade física em praças, avenidas e ruas do município, no período entre 20 a 31 de maio de 2020.
Os estabelecimentos públicos e privados que estiverem funcionando terão que exigir o uso de máscaras dos trabalhadores e clientes. O não cumprimento da medida implicará em multa para o estabelecimento, além da suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, ou tempo indeterminado.
“O descumprimento do Art. 6º ensejará aplicação de multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada pessoa encontrada sem máscara no interior dos estabelecimentos, sem prejuízo da apuração de ilícitos criminais, decorrentes de infração à medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal) e de desobediência (art. 330 do Código Penal), além da suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, podendo ser cassado por tempo indeterminado, podendo inclusive ser feito o uso de força policial para o fechamento.
Os recursos provenientes das multas aplicadas por descumprimento das normas deste decreto serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19). A obrigatoriedade do uso de máscara perdurará enquanto vigorar o estado de emergência declarado no Decreto nº 08, de 17 de março de 2020.
Patos é o epicentro do Covid-19 no Alto Sertão”, diz o decreto.
A cidade já registra pelo menos 253 casos confirmados de Coronavírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no domingo (17).
DIÁRIO DO SERTÃO
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