Senado aprova projeto que pode evitar redução do FPM de Cachoeira dos Índios e outras cidades da PB
A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sansão presidencial
O Senado aprovou projeto que congela coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A medida vai beneficiar diretamente as cidades paraibanas de Cachoeira dos Índios, Queimadas e Água Branca.
A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sansão presidencial. O objetivo da matéria e impedir que as cidades que tiveram redução populacional, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União.
Com o texto, aprovado na semana passada pelos deputados, os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Senso de 2020.
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Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto passou com 49 votos favoráveis e oito contrários.
O município de Cachoeira dos Índios foi beneficiado com a aprovação, já que no próximo ano haveria queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que na última estimativa do IBGE o município teve sua população diminuída.
Cachoeira dos Índios já vive uma situação difícil, inclusive com atraso salarial de servidores, e caso tivesse seus recursos reduzidos, voltando à condição de 0.6, a situação certamente iria se agravar.
DIÁRIO DO SERTÃO com Gazeta do Alto Piranhas
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