Comissão de Direitos Humanos visita o Presídio Regional de Cajazeiras – PB

Ana Flávia, Humberto Nóbrega e a presidente, Cícera Cavalcante, realizou visita no Presídio de Cajazeiras

No dia 11 de agosto de 2017, quando se comemora o Dia do Advogado, a Comissão de Direito Humanos da OAB, Subseção Cajazeiras, através dos seus membros Ana Flávia, Humberto Nóbrega e a presidente, Cícera Cavalcante, realizou visita no Presídio Padrão Regional de Cajazeiras. Após recepção respeitosa por parte da Direção, na pessoas do Diretor Adjunto, Jardson Amorim Fonseca, juntamente com os agentes de plantão, a comissão se dirigiu às diversas celas, onde foi possível constatar a situação dos detentos e ouvir as suas reivindicações.

De modo geral, constatou-se uma estrutura de funcionamento fora de quaisquer irregularidades quanto à dignidade humana, com exceção do problema de superlotações, como reflexo do Sistema Prisional no Brasil. Nesse aspecto, as queixas mais preocupantes são em relação aos detentos oriundos de outras localidades, que reclamam pelo direito de ficarem recolhidos em penitenciárias próximas aos seus familiares. De outro lado, não menos preocupante, é o fato de se encontrarem ali recolhidos a maioria como presos provisórios, que aguardam a Instrução por tempo superior ao permitido pela Lei Processual Penal.

Frente ao que foi observado e escutado, a Comissão discutirá em conjunto com a Diretoria da OAB, Subseção de Cajazeiras, uma ação em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Vara das Execuções Penais e a própria Direção do Presídio, com o intuito encontrar resoluções diante dos desafios detectados.

OAB Cajazeiras

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