CZ: Prefeitura lança programa "Morando Melhor"

A prefeitura de Cajazeiras, objetivando a implantação de uma política de moradia digna, estará lançando o programa “Morando Melhor”. O projeto de lei nº. 03/2009 que cria o programa, foi aprovado na sessão da última terça-feira (17), na Câmara Municipal.

O programa visa beneficiar famílias carentes do município de Cajazeiras, com construção, manutenção, recuperação ou reforma de moradia, que estejam em situação de risco iminente.

Conforme o projeto aprovado, a Prefeitura disponibilizará para construção de unidade habitacional, o valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), enquanto que para manutenção, recuperação ou reforma o subsídio será de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O auxilio, assemelha-se ao programa "cheque moradia" do governo do estado, na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.

Beneficio
A política a ser implementada pelo programa, destina-se ao atendimento de famílias, que comprove renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo. A contra-partida do beneficiário será o fornecimento da mão-de-obra a ser empregada na construção ou recuperação, e ainda terão de cumprir os critérios dos projetos, os detalhes construtivos e orientações técnicas fornecidas, além de outras exigências.

Os valores a serem pagos pelo programa objeto da lei aprovada serão efetuados através de cheque emitido em nome do estabelecimento comercial local que forneceu o material destinado à construção, recuperação ou mesmo reforma do imóvel, e mediante de apresentação de Nota Fiscal.

Os recursos para realização do programa " morando melhor", virá de convênios com órgãos do Governo Federal e Estadual, a exemplo da CEF e da CEHAP, além de recursos próprios do poder público municipal.

Da Redação do Diário do Sertão
Com ASCOM

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