Bolsa Família: 56 mil famílias podem ser excluídas

Mais de 56 mil famílias paraibanas podem ser excluídas do Programa Bolsa Família se até 31 de agosto próximo não passarem por uma revisão cadastral, anunciou nesta segunda-feira (27) o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

As 56 mil famílias ameaçadas de perder o benefício do Governo Federal representam pouco mais de 13% do total cadastrado no programa, no Estado (veja o quadro ao final do texto). O trabalho de revisão deve ser efetuado pelas prefeituras municipais.

Informações e orientações sobre o assunto constam de nota divulgada hoje pelo MDS, reproduzida a seguir.

Cadastro do Bolsa Família desatualizado reduz recurso do IGD para Municípios
A falta de atualização do Cadastro Único provoca a suspensão ou a redução dos repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para os Municípios investirem na gestão do Bolsa Família. Um montante de R$ 19,9 milhões foi destinado a 5.019 cidades que cumpriram as exigências do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em maio. Desse total, 47 Prefeituras não receberam os valores porque menos de 20% do total de famílias atendidas estão com os cadastros atualizados. O prazo para revisão cadastral de 2,1 milhões de famílias termina em 31 de agosto. Se ela não for feita, os benefícios serão bloqueados a partir de setembro.

A iniciativa do MDS, realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 994,7 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.

A quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 18% do total na folha de pagamento de maio (11,5 milhões de famílias). O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os Municípios – que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia – para que eles possam ter acesso à lista das famílias que devem ter seus cadastros atualizados. A relação com total de famílias por Município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: http://www.mds.gov.br/campanhas/bolsafamilia/. Veja abaixo dados por unidades da federação.

Recursos
O MDS apoia o trabalho de atualização com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.

A partir de setembro, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

Da redação do Diário do Sertão
com informações do Portal Correio e Roseli Garcia, da Ascom MDS

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