Estados e municípios têm até segunda-feira,(31) para aderir ao Escola Ativa

O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), teve acesso na quarta-feira (26) à informação do Ministério da Educação (MEC) alertando que os sistemas de ensino têm até segunda-feira (31) para aderir ao programa Escola Ativa.

Dados do ministério explicam que o programa é voltado para melhoria da qualidade de ensino nas classes multisseriadas da área rural, promovendo a capacitação dos profissionais de educação, que recebem materiais pedagógicos específicos para a realidade educacional do campo.

A adesão ao Escola Ativa pode ser feita por Estados ou Municípios que tenham escolas com classes multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental em sua rede; conheçam o pograma e estejam decididos a assumir as respectivas atribuições e responsabilidades; tenham interesse em participar do programa em 2010 e 2011; tenham o Plano de Ações Articuladas (PAR) elaborado ou já em elaboração.

Atendidos esses itens, a adesão poderá ser feita tanto pelos entes (Estados ou Municípios) que ainda não participam do programa, como por aqueles que já participam dele, ainda que parcialmente. O preenchimento de adesão será feito no PAR.

Os Estados e Municípios que estão fazendo a adesão pela primeira vez serão inseridos no programa a partir de 2010, de acordo com a demanda informada no momento dessa adesão, em todos os itens, sempre lembrando que os dados devem ser uma projeção para os anos de 2010 e 2011.

Os que já aderiram ao programa em anos anteriores devem considerar, no momento de informar a demanda, os itens que já foram atendidos em anos anteriores. Por exemplo: se de um total de dez escolas com classes multisseriadas, cinco já participam e já receberam o kit pedagógico, todas as dez escolas serão cadastradas como partícipes do Escola Ativa, porém, no preenchimento dos kits necessários, deverão ser solicitados apenas os cinco que ainda faltam para abranger todas as escolas. Essa consideração deverá ser feita para todos os itens solicitados.

Os interessados podem obter mais informações na página eletrônica do Escola Ativa.

Ascom Luiz Couto, com informações do MEC

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