Vereadores vão perder vagas para suplentes

Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o país, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava. Realizado de maneira independente pelo ex-secretário estadual de Administração Maurício Romão, hoje consultor, o levantamento aponta que alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada. Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser votada em dois turnos, a partir desta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados.

A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (prefeito, senador, governador e presidente). O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar a diminuição do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento.

Ou seja, muitos candidatos de coligações ou partidos, que por pouco não conseguiram alcançar o quociente na disputa de 2008, desta vez poderão ingressar nas câmaras de duas formas: ocupando as cadeiras que seriam criadas pela PEC ou assumindo o lugar dos atuais parlamentares.

Maurício Romão acredita que "uma confusão grande" se aproxima, caso o texto da PEC seja aprovado sem alteração: "Para os partidos que concorreram isoladamente e foram alijados do processo de distribuição de vagas por não terem atingido o quociente eleitoral, pode acontecer de, agora, diante de um quociente eleitoral mais baixo, terem a possibilidade de assumir uma cadeira. Como neste caso, obviamente, não se trata do ingresso de um suplente, algum vereador atual terá que sair", aponta Romão no seu relatório.

Inconstitucional
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que chegou a promover um congresso em Brasília para tentar barrar a proposta, vem alegando que é a matéria é inconstitucional, uma vez que altera o processo eleitoral durante o atual mandato. O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), presidente da comissão especial criada para conduzir a matéria, confirma que atuais vereadores devem perder os mandatos.

O número de parlamentares em apuros em Pernambuco só deve ser de calculado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em caso de aprovação integral da PEC 336, que também prevê a redução dos repasses financeiros às câmaras. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PE, Acácio Leite, explica que o procedimento de "retotalização dos votos" é simples, mas depende de determinação judicial para ser validado.

Segundo ele, basta inserir os novos dados no sistema informatizado (o mesmo da eleição de 2008), que calcula automaticamente a nova composição das câmaras e indica os vereadores. "Se isso for aprovado, faremos uma cerimônia oficial para retotalizar os votos. É um processo simples", disse Leite.

Do Correio Braziliense

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