Efraim cobra aumento para aposentados

O anúncio do reajuste do salário mínimo em 9,7% e das aposentadorias e demais benefícios pagos pela Previdência Social com valor superior a um salário mínimo, em 6,14%, provocou reação do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB).

Efraim Filho defendeu em entrevista na tarde desta segunda-feira (04) que os beneficiários do INSS recebam o mesmo percentual de reajuste do mínimo, que foi de 9,7%.

“O que estamos defendendo é que os aposentados não fiquem prejudicados" afirmou Efraim Filho. As duas medidas provisórias (MPs) que definem o aumento foram assinadas pelo presidente e publicadas no Diário Oficial da União. Os valores valem a partir deste mês.

Efraim Filho lembrou que uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 01/07 garante às aposentadorias os mesmos percentuais de reajustes do salário mínimo.

As MPs também estabelecem regras para reajustes em 2011. No caso do salário mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positivo. Já os outros benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

A MP do salário mínimo define ainda que, até 31 de março de 2010, o Poder Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mínimo: uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023.

Da redação com Assessoria

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