Efraim Filho comemora Promulgação da PEC dos agentes de Saúde
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), disse em entrevista, na manhã deste domingo(7), ter comemorado bastante a promulgação da (PEC) 391/2009 que trata da definição do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira, 4 […]
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), disse em entrevista, na manhã deste domingo(7), ter comemorado bastante a promulgação da (PEC) 391/2009 que trata da definição do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira, 4 de fevereiro, o novo piso será de R$ 930.
Efraim Filho foi membro da Comissão Especial que analisou a PEC 391/2009 na Câmara dos Deputados, tendo uma participação decisiva na votação e aprovação da matéria em plenário.
De acordo com o deputado a luta é pela regulamentação do financiamento do setor no Brasil é fundamental, e depende da vontade política do Governo Federal.
Para Efraim Filho surge agora à necessidade da urgente aprovação do PL 306/2008, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, para que seja regulamentada a PEC 391/2009, assegurando assim os recursos para o devido cumprimento da matéria, o que para o parlamentar ocorrerá sem maiores dificuldades.
“Efraim Filho disse que a PEC 391/2009 valoriza quem trabalha na saúde preventiva, e não será um custo para o Poder Público, mas um investimento” concluiu o parlamentar.
Da redação do Diario do Sertão
Com Assessoria do Deputado Federal
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