Senador Wilson Santiago incentiva sistemas de energia solar e eólica

A alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica terá os seus valores deduzidos do Imposto de Renda. Este o objetivo do projeto apresentado no Senado Federal pelo senador paraibano, Wilson Santiago. Segundo afirmou o parlamentar, em discurso pronunciado nesta sexta-feira, 12, no plenário do Senado, “o objetivo é o de incentivar a construção civil a adotar esse tipo de preocupação com a natureza”.

Wilson considera importante que haja estímulo ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias de aproveitamento, em edificações, das energias alternativas. “É de todo incompreensível que um País tropical como o nosso, dotado de incidência solar forte e abundante durante todo o ano, não empreenda esforços no sentido de aproveitar essa energia e fique refém da fonte hidráulica, que domina nosso balanço energético”, salientou o parlamentar peemedebista.

Conhecedor do tema, Wilson Santiago explicou que “no estágio atual da tecnologia de aproveitamento da energia solar, duas alternativas se destacam: aquecimento de água mediante a incidência dos raios solares em painéis escuros e a geração de energia elétrica mediante a incidência dos raios solares em células fotovoltaicas”, para complementar: “A primeira alternativa está bastante difundida no Brasil, existindo no mercado, em condições de livre concorrência, os aquecedores solares para água de uso doméstico, principalmente”.

O senador paraibano considera o incentivo necessário devido à diferença de custos entre as opções de energia atualmente em uso nas edificações e as considerados ecologicamente corretas: “Não obstante a corrida por aperfeiçoamento tecnológico envolvendo pesquisas em inúmeros países, o preço final da unidade de energia produzido por células fotovoltaicas ainda se situa em patamar, em média, cinco vezes maior que o hidroelétrico”. Por conta dessas diferenças de custos, Wilson Santiago justifica a necessidade da adoção de medidas fiscais incentivadoras.

Atualmente, o projeto de Wilson Santiago encontra-se na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. O prazo para apresentação de Emenda encerra-se nesta sexta-feira, 12. Uma vez aprovada na Infraestrutura, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será apreciado em caráter terminativo, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados.

Da assessoria

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